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SÃO PAULO – Nos seis primeiros meses deste ano, os consumidores pagaram mais de R$ 22,5 bilhões em tributos que incidiram nos serviços de telefonia e que impactaram diretamente nos preços destes serviços.
De acordo com o balanço do segundo trimestre deste ano, feito pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), a cada hora, os usuários brasileiros desembolsaram R$ 5,2 milhões em tributos sobre a conta de telefone.
Pesada carga tributária
O balanço ainda mostrou que o total de tributos pagos no primeiro semestre deste ano foi 6,4% superior ao total pago em 2010, quando foram gastos R$ 21,2 milhões. Vale destacar que esse valor não leva em consideração os tributos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras de serviços.
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A carga tributária no Brasil representa, em média, 42% dos preços de serviços de telecomunicações, o que penaliza principalmente a população de baixa renda, que é obrigada a pagar a mesma alíquota de tributos.
Segundo o exemplo mencionado pela Telebrasil, em uma conta de telefone de R$ 100, o consumidor acaba pagando cerca de R$ 142, com o acréscimo dos tributos. Dependendo do estado, o valor pode chegar a R$ 167, conforme a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de 25% a 35% e que permite que a tributação total chegue à taxa máxima de 67%.
Do total de tributos arrecadados no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 15 bilhões foram de ICMS, o mesmo que 11% do volume total recolhido pelos estados com o imposto.
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Encargos setoriais
Os preços dos serviços de telecomunicações também têm embutidos os encargos setoriais, como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e Funttel (Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).
Nos seis primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 4,331 bilhões para os três fundos e, desde 2001, o recolhimento chegou a R$ 49 bilhões. No entanto, a Telebrasil afirma que menos de 10% desse volume foi efetivamente aplicado.