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SÃO PAULO – Um banco foi condenado a pagar R$ 14 mil a uma cliente que teve seu cartão de crédito recusado durante uma viagem internacional. Isso porque um débito foi lançado duas vezes na fatura, por conta de um erro, o que fez com que o limite fosse excedido.
A autora da ação estava em Lima, no Peru, quando foi surpreendida com a recusa do cartão, ao tentar adquirir passagem aérea para outra cidade. A consumidora afirmou ter ficado desesperada e ter passado constrangimento, uma vez que contava com o cartão de crédito.
Após inúmeras tentativas, a cliente conseguiu ligação para a administradora no Brasil, que informou que o limite de seu cartão estava excedido, pois uma empresa aérea havia debitado duas vezes o valor de sua passagem.
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Situação fragilizada
Como a consumidora viajou com pouco dinheiro, contando com o cartão de crédito, acabou ficando sem condições de pagar custos como alimentação e hotel, tendo que contatar sua filha no Brasil, para que depositasse o dinheiro necessário.
Por conta disso, o relator do caso na 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforçou o dano moral sofrido. “Não se pode deixar de considerar que a autora estava em viagem ao exterior e dependia do cartão para efetuar diversos pagamentos, tais como passagens aéreas, cursos e despesas de hospedagem”, concluiu.
Com informações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).