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SÃO PAULO- Quem busca orientações sobre como se defender de abusos ao consumidor cometidos pelas empresas pode contar com mais um órgão de defesa do consumidor. Além da Fundação Procon e do Instituto de defesa do consumidor, IDEC, chega ao Brasil a Pro-Teste.
Órgão prestará assistência jurídica e administrativa aos consumidores
A Pro-Teste é uma entidade independente e sem fins lucrativos associada a EuroConsumers, órgão de defesa do consumidor que atua na Europa. A Pro-Teste visa dar orientação jurídica aos consumidores, principalmente àqueles que desejarem recorrer a justiça. O órgão também pretende ensinar aos consumidores como escolher os melhores produtos, divulgando os testes que serão realizados com os produtos.
O diretor geral do órgão, João Antônio Antunes, afirmou que atualmente existem cerca de 4.000 associados, e as projeções para 2002 é que esse número chegue a 40 mil. O público alvo da empresa são homens e mulheres com faixa etária entre 20 a 35 anos. Os associados poderão contar com a assistência jurídica e administrativa do órgão. Além disso, o diretor geral também declarou que promoverá ações coletivas na justiça em defesa do consumidor.
Segundo a responsável do departamento jurídico da Pro-Teste, Maria Inês Dolci os consumidores que necessitarem de auxílio ou orientação sobre como proceder em questões jurídicas podem recorrer ao órgão. Contudo, Maria Inês ressalta que o órgão não oferece advogados para os consumidores e nem fornece indicação dos mesmos. O órgão somente presta orientação, como por exemplo, quais documentos são necessários para abrir processo na justiça, e esclarece dúvidas sobre procedimentos jurídicos e termos técnicos.
Laboratório europeu realizará os testes dos produtos
A parte dos testes é realizado em parceria com um laboratório europeu, o ICRT (International Consumers Research & Testing). Os testes serão feitos de forma independente, ou seja, a Pro-Teste compra os produtos de forma anônima, como se fosse um consumidor tradicional e manda os produtos para o laboratório. Depois de realizados os testes, o órgão de defesa divulga os dados da pesquisa. Serão avaliados quesitos como cumprimento de normas técnicas, qualidade do produto e prós e contras dos produtos. A divulgação trará o nome do produto, o preço e a marca, e se é realmente vantagem comprar a mercadoria.
O órgão de defesa também produz uma revista, que leva o nome do órgão, porém não permite a publicação de anúncios ou propagandas, nem a reprodução dos resultados dos seus testes com fins comerciais. De acordo com a empresa, isso impediria a total independência do órgão, assim como afetaria a sua credibilidade perante o público consumidor.
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Associado deve pagar taxa anual de 60 reais
Para o consumidor que estiver interessado no órgão, ele deve acessar o site da empresa no endereço www.proteste.org.br. Caso deseje se associar, deve pagar uma taxa anual de R$ 60,00, que lhe dará direito a receber 11 publicações da revista da empresa, além de assistência tanto administrativa como jurídica.
