Consumidor: metade das mudanças ocorridas em 2007 foram negativas, revela Idec

Além disso, foram observadas mudanças positivas em 17,6% e inexistência de avanço ou retrocesso em 32,3%

Publicidade

SÃO PAULO – Ao realizar um inventário das principais questões nacionais que afetaram os consumidores em 2007, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) aponta que 50% delas foram negativas.

Além disso, do total de 34 itens elencados – nas áreas de telecomunicações, saúde, setor financeiro, aviação civil, alimentos, transgênicos e recalls -, foram observadas mudanças positivas em 17,6% e inexistência de avanço ou retrocesso em 32,3%.

Falta de prioridade

De acordo com a coordenadora executiva do Idec, Marilena Lazzarini, os dados refletem a falta de prioridade por parte do governo federal na política de defesa e proteção do consumidor.

“Enquanto comemora-se o acesso das classes D e E ao consumo, essa parcela da população, mais do que as outras, fica vulnerável e exposta a abusos de toda espécie”, argumenta Marilena.

Bancos

Para o Instituto, a padronização das nomenclaturas de tarifas bancárias é positiva, mas, na prática, a comparação continuará difícil, já que as instituições trabalham com pacotes/cestas de serviços. As ouvidorias, por sua vez, ainda são uma prática recente, mas podem se tornar aliadas do consumidor.

Em relação à obrigatoriedade de divulgação do custo real das operações de crédito para a pessoa física, o fim da TLA (Taxa de Liquidação Antecipada), o reajuste semestral das tarifas e a oferta de serviços gratuitos, o Idec aponta que as mudanças não avançam em nada, na prática.

Continua depois da publicidade

Isso porque os poucos serviços essenciais gratuitos já eram oferecidos pelos bancos, a possibilidade de cobrar TLA dos contratos anteriores à medida é reiteração de prática ilegal e o reajuste das tarifas deveria ser anual, e não semestral.

Além disso, o Idec lembra que o setor financeiro foi o vice-líder de reclamações em 2007 e que as práticas de concessão de crédito aos recém-chegados setores sociais de menor renda ao mundo do consumo é preocupante, pois pode levar ao superendividamento.

TV por assinatura

Considerando a proibição de cobrança por ponto adicional, o fato de que as alterações no plano de serviços devem ser informadas e que o contrato pode ser cancelado sem ônus para o consumidor, a entidade acredita que as mudanças de contrato pelas empresas ficam condicionadas à aceitação do consumidor.

Continua depois da publicidade

Por outro lado, o Instituto revela que, se o ponto adicional não pode mais ser cobrado, sua instalação, ativação e/ou reparos ainda podem.

Telefonia

Ainda de acordo com o Idec, a mudança de pulso para minuto na telefonia fixa atendeu a uma antiga reivindicação do consumidor, tornando o controle mais fácil. No entanto, as operadoras não sabiam informar e orientar os clientes na hora de optar entre os planos básico e Pasoo.

Em relação à portabilidade numérica, a entidade acredita que ela deva ser comemorada, apesar de só começar a ser implantada em agosto deste ano.