Consumidor deve ficar atento a produtos irregulares no Litoral Norte de SP

Ipem emite 47 autos de infração durante fiscalização no comércio de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela

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SÃO PAULO – Quem está curtindo as férias no Litoral Norte de São Paulo deve prestar atenção aos produtos que adquire. A orientação é do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).

Entre os dias 01 e 03 de fevereiro, a entidade fiscalizou 95 estabelecimentos dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, tendo emitido 47 autos de infração.

Combustíveis

Em três dias de ação, 272 bombas de combustíveis foram inspecionadas em 30 postos. Oito delas foram interditadas imediatamente, o que significa que havia fornecimento de combustível inferior ao informado ao consumidor.

Em Ubatuba, nove estabelecimentos foram verificados, sendo que dois deles acabaram interditados. Já entre São Sebastião e Ilhabela, foram analisadas 92 bombas, com apenas uma apresentando irregularidades.

Brinquedos

No segmento de qualidade, foram verificados 7.631 brinquedos em 13 pontos de venda. No total, 411 foram apreendidos e seis autos de infração foram lavrados.

O maior número de apreensões ocorreu em São Sebastião e Ilhabela, com 214 unidades. Em Ubatuba e Caraguatatuba, esses números chegaram a 105 e 122, respectivamente. A irregularidade mais grave encontrada foi a falta do símbolo de certificação (por se tratar de produto de certificação obrigatória) do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

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Produtos têxteis

No ramo de produtos têxteis, 1.174 produtos em 30 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 15 autos de infração foram emitidos. E em três dias de operação, apenas 19 itens encontrados estavam em desacordo com a legislação válida para todo o Mercosul.

Na maioria dos casos, não havia informação da razão social, identificação fiscal do país de origem, identificação da composição têxtil e informações sobre a conservação do produto. Além disso, boa parte das instruções para conservação estava em desacordo com a norma NBR 8719/94.

Produtos pré-medidos

Entre os produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), os fiscais verificaram 1.128 tipos de itens, reprovaram 19 e coletaram amostras de 11, para analisar no laboratório da entidade.

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A fiscalização dos pré-medidos visitou 22 estabelecimentos comerciais e emitiu 19 autos de infração

Punição

A partir da constatação das irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis pelos produtos têm 15 dias para apresentar defesa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso, para estipular uma penalidade administrativa cabível (de advertência a multa de até R$ 50 mil). Em caso de reincidência, a punição é dobrada.