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SÃO PAULO – A criação de um conselho formado pelos próprios corretores de seguros seria uma alternativa melhor do que a criação de entidades autorreguladoras da corretagem. Ao menos, esta foi uma das conclusões obtidas na última terça-feira (10), durante consulta pública promovida pelo Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo) para discutir o assunto.
Proposta pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), a criação de entidades autorreguladoras deixa várias dúvidas sobre quem seriam essas entidades e quais os seus interesses, explica o presidente do Sincor-SP, Mário Sérgio de Almeida Santos.
“A entidade vai substituir a Susep (Superintendência de Seguros Privados), especialmente no que diz respeito à fiscalização do corretor (…) Mas a medida cria várias dúvidas, quem será esta entidade? Quais os interesses particulares? A autorregulação deveria contemplar os corretores, mas as bases não foram consultadas”, diz.
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Erros
Ainda de acordo com o presidente do Sincor-SP, a proposta do CNSP dá margens a erros e confusões; como exemplo, ele cita um trecho que diz que “só os sócios serão regulados”.
A entidade espera que a lei seja revista e melhor debatida para prevenir erros e omissões que prejudiquem os corretores como um todo. “Não temos problemas com a autorregulação, mas da forma como está, não mudaria muito”.