Confira o passo a passo para realizar a portabilidade do seu plano de saúde

A Proteste pontuou as alterações possíveis em um plano de saúde, individual, familiar ou coletivo

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SÃO PAULO – Dependendo da época de contratação, o consumidor precisa usar procedimentos diferentes para fazer alterações no seu contrato. Por isso, a Proteste mostra o passo a passo para realizar a portabilidade do plano sem dores de cabeça.

A portabilidade é a possibilidade de contratar um plano de saúde, individual, familiar ou coletivo por adesão, dentro da mesma operadora ou em outras diferentes. Neste caso o consumidor fica dispensado da necessidade de cumprir novos períodos de carência ou CPT (Cobertura Parcial Temporária) em casos de doenças pré-existentes, desde que já se tenha cumprido os prazos no plano de origem.

No caso dos planos antigos, ou seja, os que foram contratados antes de 01/01/1999 o consumidor pode realizar, em grande parte dos casos, apenas a migração ou a adaptação contratual.

Confira os tipos de alteração contratual:

Migração: É a celebração de um novo contrato com a mesma operadora e não pode ser exigido o cumprimento de carência novamente, desde que o plano novo seja compatível com o plano anterior à migração (Ex: plano hospitalar por plano hospitalar).

Adaptação: Ocorre quando há a alteração do contrato antigo, com o objetivo de ampliar as coberturas mínimas obrigatórias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mantendo as que já eram previstas, no mesmo tipo de contratação e segmentação, e desde que não contrariem a legislação atual de planos de saúde. Além disso, não pode haver nova contagem de carências.

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No entanto, em alguns casos dos planos antigos e também para os contratos novos, é possível realizar a portabilidade. A portabilidade dos planos de saúde pode ocorrer em duas situações distintas.

1. Portabilidade “Normal”: Ocorre quando o consumidor decide, por conta própria, que irá trocar de plano de saúde, sendo este novo plano da mesma operadora ou de outra, considerando a mesma segmentação.

2. Portabilidade especial: Este tipo de portabilidade pode ocorrer em três situações distintas (Registro da operadora cancelado pela ANS; por dependente que perdeu seu vínculo com o plano ou por ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado).

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Confira quais são as maneiras de trocar o seu plano de saúde
Plano antigo Plano novo

Migração: celebração de um novo contrato com a mesma operadora

Adaptação: ocorre apenas uma alteração no contrato, com a mesma operadora.

Portabilidade especial: 

  • Quando a operadora tem o seu registro cancelado pela ANS ou em caso em que a operadora esteja em processo de liquidação extrajudicial;
  • Por dependente que perdeu o seu vínculo, seja por falecimento de titular, ou em decorrência de perda de condição para continuar no plano como dependente. 

Portabilidade normal: Quando o consumidor que possui plano novo decide realizar a portabilidade, desde que atenda os requisitos mínimos.

Portabilidade especial: 

  • Quando a operadora tem o seu registro cancelado pela ANS ou em caso em que a operadora esteja em processo de liquidação extrajudicial.
  • Por dependente que perdeu o seu vínculo pelo plano, seja por falecimento do titular ou em decorrência  de perda da condição para continuar no plano como dependente.
  • Por ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado durante o período de manutenção da condição de beneficiário  garantida pelo artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98.