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SÃO PAULO – De acordo com o estudo “Auxílio-Doença: Contribuição para um diagnóstico”, realizada pela pesquisadora Mônica Mora, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a concessão do benefício mais que duplicou entre os anos de 2000 e 2005, apresentando crescimento de 180%.
A título de comparação, o estudo, que foi divulgado nesta segunda-feira (25), mostrou que, no mesmo período analisado, a concessão de aposentadoria por idade aumentou 13%, e a por invalidez, 16%. As aposentadorias por tempo de serviço cresceram apenas 10%.
Motivos para aumento
O estudo ainda confirmou que existem várias possibilidades para o aumento expressivo da concessão do auxílio-doença, como incentivos econômicos, deterioração da condição da saúde da população e fraudes, por exemplo.
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O mais plausível entre eles, no entanto, é o aumento da idade em que os contribuintes se aposentam, determinado a partir da reforma da Previdência com a emenda constitucional 20 de 1998, que criou o fator previdenciário.
“A revisão das condições necessárias à obtenção da aposentadoria, que resultou na diminuição do valor a ser recebido e na postergação da data para a obtenção do benefício, pode sugerir uma migração dos contribuintes da aposentadoria por tempo de serviço para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”, diz o estudo.
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Ainda de acordo com o estudo, o impacto do fator previdenciário é evidente, com uma redução expressiva de aposentadorias ativas por tempo de serviço em faixas de idade mais baixas.
