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SÃO PAULO – Desde abril deste ano, o consumidor brasileiro já pode pedir dinheiro emprestado pela internet diretamente ao investidor. É que no mês passado foi lançado o portal www.fairplace.com.br, que faz a aproximação entre os interessados. Será que a novidade é segura?
Espelhado em tendências mundiais, o portal funciona da seguinte maneira: divulga os pedidos de empréstimos, com valor e qual será o destino do dinheiro (casamento, pós-graduação, novo negócio), que podem ser analisados pelos investidores, os quais oferecem o montante. Tudo funciona sem intermediação bancária.
De acordo com o diretor-geral do Fairplace, Eldes Mattiuzzo, o portal oferece alguns requisitos de segurança ao investidor e a quem está emprestando dinheiro. Em primeiro lugar porque faz a checagem, para analisar se quem está na rede é real. Em segundo porque distribui scores para os participantes, analisando o risco de cada um deles. Em terceiro porque oferece o serviço de cobrança, caso o empréstimo não seja pago.
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“Em termos de checagem, score e cobrança, usamos os mesmos mecanismos de um banco para os negócios”, explicou Mattiuzzo.
Cuidados!
Segundo a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, é certo que a internet viabiliza maior interação entre as pessoas e aproximação daqueles que têm interesses convergentes, no entanto, o usuário deve tomar cuidado com “quem está do outro lado da interface gráfica”, principalmente se for publicar informações financeiras.
“Assim como quando se quer comprar ou vender um veículo, deve-se ter cuidado para não cair em um golpe, o mesmo ocorre com um ambiente para se emprestar dinheiro via web”, afirmou.
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O segundo cuidado é direcionado a quem empresta, para que não esteja gerando uma prática ilícita pela legislação. Em caso de empréstimo direto, sem qualquer comissionamento do site, o limite legal de juros é de 1% ao mês, ou 12% ao ano.
Em relação a essa questão, Mattuizzo afirmou que os contratos assinados entre as partes respeita o limite de 1% ao mês e que o restante do ganho dos investidores decorre de taxas repassadas pelo portal, cobradas daqueles que estão pegando o empréstimo.
Segundo a advogada, para quem empresta, também deve-se ter cuidado para não atrair criminosos, que podem usar as informações como uma referência para eventual sequestro, ameaça, extorsão ou chantagem. “Há informações que devem ser transmitidas de forma mais privativa, com confidencialidade”, ressaltou.
Regulamentação
Ainda recente, a atividade de empréstimos pela internet não é regulada no Brasil. Antes de abrir o negócio, o diretor-geral fez consultas informais ao Banco Central e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para verificar se deveria seguir suas regras.
A resposta do BC foi de que o Fairplace não é uma instituição financeira e que, portanto, não precisa seguir as regras dos bancos. “Eu não empresto dinheiro, eu aproximo as pessoas”, destacou o diretor-geral. A CVM também considerou que o portal não deveria seguir as regulamentações do setor por não comercializar títulos mobiliários.
“Mas o assunto é novo e, se porventura, entenderem que tem de ser regulado, estamos atentos a isso e será até bem-vindo”, afirmou Mattiuzzo.
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Como funciona?
Quem pede empréstimo no portal, que é conhecido como uma comunidade de empréstimos, não paga nada. Porém, se consegui-lo, é cobrada taxa de cadastro e de aproximação. Do investidor, por sua vez, são cobrados 2% do valor recebido.
“A ideia do Fairplace não é a facilitação do crédito, uma vez que analisamos com rigor o histórico e comportamento de crédito do candidato no mercado, mas sim oferecer as taxas mais justas para aqueles que precisam de dinheiro”, disse o diretor-geral.
De acordo com ele, ao investidor, os retornos costumam ser maiores do que o da renda fixa, em modalidades como o CDB e a poupança. O risco pode ser maior, mas o próprio portal concede ferramentas para administrá-lo, como probabilidade de perda, retorno esperado etc. “Tem risco, mas administrável”.
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O portal ainda aposta em outra ferramenta que é o leilão virtual. Os investidores escolhem os candidatos para os quais querem emprestar dinheiro, sendo o valor mínimo de aplicação de R$ 50. Ao final, os lances de menores taxas são escolhidos e somados. Portanto, o mesmo empréstimo pode ser feito de diferentes investidores, o que reduz o risco e aumenta os retornos da operação.