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SÃO PAULO – A área de segurança operacional vem causando dores de cabeça à direção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso porque, ao tomar como base o primeiro semestre deste ano, a agência já aplicou 861 processos de infração às companhias aéreas.
Desse total, 235 são creditadas ao desrespeito do horário de trabalho da tripulação e 103 são referentes às irregularidades no controle das empresasl.
Quanto às fiscalizações, somente no mês de janeiro, a agência realizou 1.410. Já em maio houve 2.095 e, em junho, 1.881. A base de dados de julho ainda não foi fechada.
Saldo
Tamanho é o volume dos autos aplicados, que até a arrecadação resultante deles cresceu. Segundo a presidente da Anac, Solange Vieira, em 2007, ano de sua posse, o montante arrecadado pelas infrações somava R$ 808 mil. Um ano depois, o saldo foi de R$ 1,7 milhão e, em 2009, totalizou R$ 7,3 milhões.
Em 2010, os autos de infração aplicados atingem recursos da ordem de R$ 7,4 milhões. No entanto, tudo leva a crer que esse montante pode dobrar.
“Pode ter R$ 15 milhões este ano”, afirma Solange sobre o montante no qual pode ser incluída a multa de R$ 2 milhões aplicada pela agência à companhia Gol, em função dos atrasos nos voos registrados em todo o país desde o último final de semana.
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Todo o dinheiro arrecadado com as infrações fica na própria Anac, cujo orçamento anual é de R$ 180 milhões. “O Tesouro Nacional completa o restante”, disse Solange Vieira, segundo a Agência Brasil.
Trabalho
A presidente da Anac ainda assinalou a responsabilidade do Ministério do Trabalho no que diz respeito aos contratos profissionais das tripulações das companhias aéreas.
Segundo a executiva, é de alçada da agência fatores como a segurança dos tripulantes. Neste caso, existem cuidados para que as horas extras não prejudiquem a atuação dos pilotos.
“A preocupação é com a fadiga da tripulação”, reforçou Solange, que completou que a situação não pode virar rotina e que está sendo discutida entre a Anac e o sindicato dos aeronautas. Ainda assim, os tripulantes não estão impedidos de fazerem uma hora a mais de trabalho, especialmente em cenários de atrasos.