Como será feita a divisão do patrimônio de R$ 400 milhões de Virgínia e Zé Felipe?

Casal, que anunciou a separação nesta terça, se uniu sob o regime de comunhão parcial de bens; entenda

Gabriel Garcia IA InfoMoney

Publicidade

O anúncio da separação do casal formado pela influenciadora e empresária Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe, feito na noite da última terça-feira (27), trouxe à tona dúvidas sobre como será feita a divisão do patrimônio estimado em mais de R$ 400 milhões. As informações são da revista Quem.

Pais de três filhos, Virgínia e Zé Felipe estavam juntos há cinco anos e se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens, que determina regras específicas para a partilha dos bens adquiridos durante o casamento.

Divórcio: saiba como funciona o processo e quais os seus direitos

Continua depois da publicidade

Nesse regime todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem a ambos, independentemente de quem os comprou, e devem ser divididos igualmente em caso de divórcio.

Já os bens que cada um possuía antes do casamento permanecem de propriedade exclusiva de cada cônjuge e não entram na partilha.

Além disso, bens recebidos por doação ou herança durante o casamento também são considerados particulares, salvo disposição em contrário.

Continua depois da publicidade

Um exemplo que ilustra essa regra é o jatinho particular avaliado em R$ 17 milhões, presente de Virgínia a Zé Felipe no aniversário dele em 2023.

Apesar de ser um presente para o cantor, o jatinho está registrado em uma holding de propriedade exclusiva da influenciadora, o que o caracteriza como bem particular dela e, portanto, não entra automaticamente na divisão do patrimônio do casal.

Herança: como funciona a partilha de bens

Continua depois da publicidade

Quanto aos investimentos e aplicações financeiras, a lógica é a mesma: aqueles feitos antes do casamento pertencem exclusivamente a quem os adquiriu, enquanto os realizados durante o matrimônio são considerados bens comuns e devem ser divididos igualmente.

Em casos de dúvidas sobre a origem dos recursos, é necessária uma análise documental para definir a parte que cabe a cada um.

Patrimônio

O patrimônio da influenciadora conta com uma mansão em Goiânia, jatinhos particulares e carros de luxo, além de algumas empresas cuja sociedade é compartilhada com Zé Felipe.

Continua depois da publicidade

A propriedade do casal de Goiânia possui mais de 7 mil metros quadrados, piscina de 100 metros quadrados e sete suítes, além de sauna, cinema, estúdio de gravação e salão de cabeleireiro.

Virgínia possui um jatinho particular avaliado entre 6,6 milhões e 10,8 milhões de dólares (entre R$ 37,3 milhões e R$ 61 milhões, na cotação atual).

Ela também presenteou o cantor com um jatinho particular, um Cessna Citation Excel (560XL), no valor de aproximadamente R$ 17 milhões.

Continua depois da publicidade

Entretanto, no registro de aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os veículos constam as empresas VF Holding e a FS Holding como proprietárias, que somente Virgínia é sócia.

Outra parte do patrimônio são as empresas que o casal acumula. A principal é a WePink, marca do ramo de beleza que, segundo a influenciadora durante seu depoimento para a CPI das Bets, faturou R$ 750 milhões em 2024. Ela é uma sociedade entre Virginia e outros dois empresários, Chaopeng Tan e Thiago Stabile.

(Com Estadão Conteúdo)