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SÃO PAULO – A nacionalização do sistema de previdência social na Argentina levantou uma curiosidade: como funciona o sistema de previdência nos países latino-americanos?
O modelo de previdência brasileiro é dividido em social e privado. A maioria dos aposentados são do sistema social, entretanto, os brasileiros estão cada vez mais confiantes em relação à previdência privada.
Prova disso é que, apesar da crise financeira mundial, esse mercado continua aquecido. Segundo a mais recente pesquisa da Fenaprevi
(Federação Nacional da Previdência Privada e Vida), de janeiro a agosto de 2008 foram investidos R$ 20 bilhões.
“Antes, todo o sistema previdenciário do País era estatal, depois na década de 90, o governo brasileiro começou a fomentar a previdência privada, instituiu o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), ou seja, o próprio segurado passou a ter sua reserva e o poder de decidir como investir e onde, com a portabilidade. Outro fator que traz segurança aos brasileiros é a fiscalização rígida às seguradoras feita pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Por isso, os brasileiros não precisam se preocupar com a previdência privada”, ressalta o ex-coordenador do curso de previdência da FGV law, Dinir Salvador Rios da Rocha.
Primogênito
O Chile foi o primeiro país a instituir o sistema de previdência privada, por isso seu modelo foi seguido por muitos países, inclusive o Brasil.
“Como o país foi o pioneiro, os erros tornaram-se inevitáveis. No começo da implantação do sistema, o governo teve que arcar com grande parte dos investimentos que deram errado, principalmente para as pessoas que não tinham renda e investiram em ações que se desvalorizaram com o tempo”, afirma Dinir.
Segundo o professor de economia internacional da FGV-SP, Evaldo Alves, hoje essa situação é bem diferente. Os chilenos possuem um sistema bem estruturado, com uma reserva técnica segura para eventuais problemas e, com isso, o país é um dos mais confiáveis para investir em previdência privada.
Argentina
Na década de 90, alguns países latinos americanos estabeleceram mudanças em seus sistemas previdenciários privatizando, de forma total ou parcial, a previdência social.
A Argentina foi um dos países que privatizou 100% do seu sistema de previdência social. Hoje, o país passa por um grande momento de instabilidade. Há um novo projeto de lei que prevê a eliminação do atual sistema e a transferência de seus fundos e futuras contribuições para um novo sistema único estatal e obrigatório.
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Dessa maneira, os argentinos passam a ter a previdência privada como complementar ao sistema público, ou seja, um modelo previdenciário igual ao brasileiro.
Los Hermanos
O sistema previdenciário do México é bastante parecido com o brasileiro, a população tem a previdência social e aqueles que desejam aumentar a renda contratam um plano privado. Além disso, também há órgãos de fiscalização para as seguradoras.
“Os mexicanos optam mais por previdência privada que os brasileiros, porém, com a crise norte-americana, isso pode mudar, já que o país depende muito dos EUA. Cerca de 80% de todos os produtos produzidos no México são exportados para os EUA e, com a recessão, esse número deve cair bruscamente. Logo, os índices de desemprego irão aumentar e as adesões aos planos de previdência privada irão cair”, revela Evaldo.