Dinheiro na conta

Como funciona a correção da restituição de Imposto de Renda?

Valores são corrigidos pela taxa Selic; quem vai receber restituição do 2° lote, nesta quinta (30), deve ser beneficiado com quantias mais altas

Por  Giovanna Sutto -

A Receita Federal vai fazer o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022 nesta quinta-feira (30). Os contribuintes contemplados agora vão receber uma quantia maior de restituição em relação ao primeiro lote, que foi pago em 30 de maio.

O motivo? O rendimento dos valores.

As restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que atingiu 13,25% ao ano — a taxa está em seu maior nível desde o início de 2017.

“O valor a restituir é atualizado pela taxa Selic. Ela é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito”, explica Fabiana Madeira, analista tributária da MAG Seguros.

Assim, quem recebe a restituição nesta quinta vai ter o valor atualizado pela Selic até maio mais 1% da taxa básica de juros.

Seguindo a lógica, os contribuintes que receberem a restituição nos próximos lotes também terão o valor corrigido, provavelmente, por uma taxa maior porque o dinheiro vai render por mais tempo, em um momento em que a Selic apresenta tendência de alta.

O valor excedente de imposto pago ao longo do ano de 2021, que vira imposto a restituir, será devolvido na conta bancária indicada na declaração do contribuinte.

E a Receita acrescenta que “uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em for recebida a restituição”.

E de onde vem os valores?

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação do IR da pessoa física, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz, por nota, o Fisco.

Onde o dinheiro cai?

Segundo a Receita, o pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em conta corrente, poupança de titularidade do beneficiário (a conta precisa estar no nome do declarante), ou conta de pagamento.

Neste ano, há a possibilidade de restituição via Pix. O contribuinte poderia ter informado sua chave Pix CPF e receber o valor na conta vinculada ao documento.

É possível mudar a conta da restituição?

Se a restituição ainda não foi liberada, você pode retificar a declaração, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Por outro lado, se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for contemplado pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. De acordo com o Fisco, para receber os valores, você deve informar novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência BB.

Se passar de um ano, a restituição é devolvida para a Receita Federal. Neste caso, o contribuinte precisa solicitar o pagamento da restituição diretamente no site do governo federal.

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