IR 2021

Como declarar os resgates de rendimentos do PGBL no Imposto de Renda?

Contribuinte precisa saber se o modelo de tributação do plano é pela tabela progressiva ou regressiva

Pergunta do leitor: Como lanço os rendimentos resgatados de PGBL? Não foram realizados investimentos no ano de 2020, mas resgatei uma parte.

Reposta por Elaine Duarte*

“Antes de informar o valor resgatado do plano de previdência complementar (PGBL) é preciso ter em mãos o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira que fez o pagamento para saber o valor a ser declarado.

O contribuinte precisa também saber se o modelo de tributação do plano é pela tabela progressiva (quanto maior a renda, maior o imposto) ou regressiva (quanto maior o tempo em que o dinheiro ficou aplicado, menor o imposto).

Se não constar no informe de rendimentos, é necessário procurar a instituição financeira para esclarecimentos.

Se a tributação na fonte for a regressiva, informe o valor da quantia líquida resgatada, já descontado o IR.

Essa declaração é feita na linha 12 – Outros, da ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. É preciso informar também o nome e o CNPJ da instituição pagadora.

Se a tributação na fonte for a progressiva, informe o valor do rendimento bruto e o IR retido na fonte, na ficha Rendimentos Recebidos de PJ pelo titular”.

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*Elaine Duarte é consultora da IOB, uma marca especializada em serviços e produtos nas áreas trabalhista, tributária, fiscal, contábil e previdenciária.

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