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SÃO PAULO – Preocupada com a qualidade dos serviços de telefonia, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública na terça-feira (15), com o intuito de discutir medidas para assegurar melhoria nos serviços.
A comissão também quer chegar em medidas que garantam o cumprimento de normas de serviços de atendimento ao consumidor, o SAC. O debate foi proposto pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR), segundo a Agência Câmara de Notícias.
Falta qualidade
Nogueira entende que a expansão na oferta de telefonia e internet banda larga não foi acompanhada por investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. Para ele, a internet só está ficando mais cara, sem entregar qualidade em troca. No caso da telefonia, a do Brasil é uma das piores do mundo, segundo afirma o deputado.
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Ainda, pretende-se discutir na audiência o recente anúncio da contratação pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) de empresa para aferir a qualidade da internet de banda larga no país.
O deputado disse que Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) pediu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a revisão do resultado da seleção da entidade aferidora da qualidade da Internet. O núcleo afirmou que a Agência não esclareceu a escolha da empresa e ainda deixou dúvidas sobre como funcionará o sistema de medição.
Noguei ainda pontuou que as reclamações sobre os serviços de telefonia não são novidades. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inclusive, já solicitou uma série de informações para a Anatel, em março deste ano, sobre as empresas de telefonia.
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Questiona-se sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento dos contratos de prestação de serviços e dos abusos cometidos contra o consumidor.
Para a audiência de amanhã, foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, representantes do Procon-SP e da ProTeste, entre outros.