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SÃO PAULO – Na última terça-feira (4), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) aprovou o projeto de lei 375/2008, que prevê a dedução de gastos com medicamentos, para uso próprio ou de dependentes, por aposentados e pensionistas.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto pretende beneficiar os aposentados e pensionistas com renda mensal inferior a seis salários mínimos, que deverão apresentar receita médica e nota fiscal.
Atualmente, segundo informações da Agência Senado, só é permitido deduzir despesas com remédios, quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar. Para Paim, isso é uma incoerência, visto a tendência de privilegiar os tratamentos domiciliares para deixar a internação para os casos mais graves.
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Para entrar em vigor, a medida ainda deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Mais deduções
Na tarde de ontem, a CAE aprovou mais um projeto envolvendo deduções no Imposto de Renda. Neste caso, a proposta permite a dedução de gastos com a compra de livros didáticos, tanto para o titular da declaração, como para seus dependentes.