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SÃO PAULO – No início da semana, os consumidores de São Paulo foram surpreendidos pelo aumento excessivo do custo de alguns serviços prestados pelos cartórios. Os aumentos foram aprovados no último dia 26/12 pela Assembléia Legislativa de São Paulo.
Em alguns casos, como o reconhecimento de firma, cujo custo subiu de R$ 1,96 para R$ 8,82, o aumento chegou a 350%! Além disto, a taxa que era única para qualquer tipo de reconhecimento passou a variar de acordo com o tipo de reconhecimento.
OAB deve investigar se houve abuso
Apesar do presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Cláudio Marçal, explicar que os novos preços não se tratam de reajustes, mas sim uma simples recuperação nos preços dos serviços, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já anunciou que pretende investigar se houve abuso.
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A informação foi dada pelo vice-presidente da OAB-SP, Orlando Maluf Haddad, que anunciou nesta semana já ter nomeado uma comissão para analisar o reajuste de tarifas dos cartórios para constatar se a “recuperação de preços” foi realmente justa. Ele também afirmou que deve entrar em contato com o colégio notarial para checar possíveis ilegalidades, e se necessário entrar com uma providência de caráter coletivo.
Comércio deve ser maior prejudicado
A posição da OAB é apoiada pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, que acredita que os reajustes prejudiquem principalmente os comerciantes, mas de maneira geral a população como um todo, que utiliza estes serviços, deve ser afetada.
Burti lembra que os reajustes devem prejudicar o comércio, visto que o serviço de consulta aos serviços de proteção ao crédito deve ficar mais caro. Isto porque as entidades de proteção ao crédito passaram a pagar cerca de 566% a mais pela informação por título protestado, que antes custava R$ 0,24 por nome e agora custará R$ 1,36.
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Como ficaram os preços
Para se ter uma idéia sobre os novos valores que estão sendo praticados na tabela de preços dos serviços prestados pelos cartórios em São Paulo, separamos alguns dos principais reajustes feitos na tabela de custas e que passaram a vigorar no início da semana.
- Lavratura de assento de casamento realizado na sede: este serviço foi reajustado em 24% passando dos antigos R$ 138,83 para R$ 172,34.
- Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: antes do reajuste o serviço custava R$ 1,96 e passou a valer R$ 3,52 com o aumento aplicado de 79,5%.
- Autenticação: o preço antigo era de R$ 0,97, depois do reajuste de 81% passou a custar R$ 1,76.
- Certidão Negativa: as certidões foram reajustadas em 84,6%, passando de R$ 3,72 para R$ 6,87.
- Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: até então o preço cobrado era idêntico ao do reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico, isto é, R$ 1,96. No entanto, o reajuste aplicado foi muito maior, de 201%, passando a custar R$ 5,90.
