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Na noite desta terça-feira (21), Ana Paula Renault venceu o reality show Big Brother Brasil 26 e levou para a casa um prêmio anunciado de R$ 5,44 milhões líquido. Este, portanto, é o valor que vai ser depositado na sua conta, de maneira integral.
Contudo, embora o prêmio tenha sido anunciado como líquido, isso não significa que seja isento de imposto de renda. Premiações como essa sofrem a incidência de Imposto de Renda de 30% sobre os prêmios, cuja tributação é do tipo “exclusiva/definitiva”, conforme explica o sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, Charles Gularte.
Desta forma, fazendo uma conta reversa, a premiação antes do desconto do IR estaria próxima a cerca de R$ 7,7 milhões. Com um recolhimento de mais de R$ 2 milhões, a Receita Federal seria uma das ‘grandes ganhadoras’ do reality.
Além da bolada, a vencedora do reality ganhou uma bonificação da patrocinadora master do programa, o Mercado Pago que “deixou o prêmio rendendo” na conta. Com isso, os rendimentos totalizaram R$ 268.712,17.
Nesse caso, os impostos variam a depender do tipo de rendimento, segundo Gularte. “Rendimentos de aplicações, como CDB, têm incidência de IR (alíquota entre 15% e 22,5%) e o IOF incide sobre os resgates feitos antes de 30 dias completos do recebimento do rendimento”, explica.
O advogado Bruno Crepaldi, sócio da área de Mercado de Capitais da Lacerda Diniz Machado Advogados, fez uma simulação sobre a tributação do rendimento do prêmio de Ana Paula.
Crepaldi explica que, “em aplicações financeiras atreladas ao CDI, a tributação típica envolve IRRF regressivo e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) apenas se houver resgate em prazo curto, tipicamente menor que 30 dias”. Como não houve divulgação desses detalhes por parte do Mercado Pago, a estimativa é que o rendimento bruto da aplicação tenha variado entre R$ 316.131,96 (IR 15%) a R$ 346.724,09 (IR 22,5%). Aqui o intervalo de resultados para a Receita ficaria entre R$ 47.419,794 e R$ 78.012,92.
Outros premiados
Os participantes que ocuparam o 2º e o 3º lugar, Milena (Tia Milena) e Juliano Floss, respectivamente, recebem prêmios de R$ 150 mil e R$ 50 mil. Nestes casos, porém, a Globo, emissora do reality, não informou ao público se os valores são pagos líquidos de IR ou não.
No cenário mais conservador, a alíquota de 30% também incidiria sobre os prêmios do 2º e 3º lugar, resultando em R$ 60 mil (R$ 45 mil mais R$ 15 mil, respectivamente) para o Fisco. Neste caso, se considerados os três prêmios do pódio, a Receita embolsaria ao menos R$ 2.060.000,00.
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Já se os prêmios forem pagos líquidos de impostos, para que Milena receba R$ 150 mil e Floss, R$ 50 mil, os valores brutos deveriam ser de R$ 214.285,72 e R$ 71.428,60. Nesse cenário mais ousado, a Receita receberia R$ 64.285,72 e R$ 21,428,60 em IR, em ordem, somando R$ 85,7 mil. Aqui, considerando o pódio, o Fisco embolsaria R$ 2.085.614,32.