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SÃO PAULO – Nos últimos meses, uma discussão acerca do amianto tem esquentado no País, que tem uma das maiores minas de amianto no mundo (Canabrava, em Goiás). De um lado, alguns defendem com unhas e dentes o seu banimento, afirmando que o mineral é cancerígeno e que há meios de substituí-lo de forma segura. Do outro, a posição é de que o amianto usado no Brasil segue os mais rígidos padrões de segurança e que não causa danos – nem à população nem aos trabalhadores.
Recentemente, a InfoMoney publicou quatro comunicados ao mercado sobre o assunto: dois deles da Eternit (ETER3), nos dias 30 de junho e 7 de julho, que defendem o uso do mineral, e dois deles da Abifibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento), nos dias 6 e 26 de julho, que argumentam pela eliminação do amianto do mercado. No site da companhia, é possível encontrar diversas referências favoráveis ao uso do amianto crisotila – que são equiparadas em número no site da Abifibro, que também oferece documentos e matérias sobre o assunto, refutando – com mais ou menos veemência – o uso do mineral no País.
Tanto a empresa quanto a associação concederam entrevistas à InfoMoney, esclarecendo sua posição sobre o assunto (clique nos links abaixo para ler as entrevistas).
InfoMorning
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O amianto
De maneira bastante genérica, o amianto – ou asbesto – é um mineral que tem algumas propriedades que o tornam bastante interessante para a construção civil: tem forte resistência e não conduz calor. Assim, 90% do amianto usado no mundo é empregado na indústria de fibrocimento – que inclui telhas, caixas d’água e tubulações, entre outros.
Entretanto, essas propriedades não vêm sozinhas: o amianto é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde e pelo IARC (International Agency for Research on Cancer). Em seu site, a OMS ressalta que cerca de 125 milhões de pessoas estão expostas ao amianto em seus ambientes de trabalho. No mundo, a estimativa é que 107 mil pessoas morram anualmente devido a doenças relacionadas à inalação do mineral – incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (tumor do tecido que reveste a cavidade abdominal e torácica) e asbestose (doença pulmonar crônica causada pela exposição ao asbesto).
Há um documento no site da Organização Internacional do Trabalho, intitulado “Call for a Global Ban on Asbestos” (“Apelo para um banimento global do asbesto”), que refuta os argumentos de que o amianto crisotila é mais seguro. Além de afirmar que o mineral é reconhecidamente cancerígeno, o documento ressalta que não há um limite seguro de exposição e que o seu “uso controlado” é uma ilusão, especialmente em países em desenvolvimento. “A resolução 162 da OIT não prega o uso controlado do amianto, e sim a proibição de sua utilização”, afirma Fiona Murie, autora do documento.
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Dois lados
Apesar disso, mesmo entre os órgãos internacionais não há unanimidade. Em uma decisão recente, o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), por exemplo, não incluiu o amianto crisotila em sua “watch list”, que já traz os outros tipos do mineral, como o anfibólio.
Élio Martins, presidente da Eternit, não refuta o fato de que o amianto é sim cancerígeno, mas defende a toxidade do tipo usado no Brasil é muito mais baixa do que daquele utilizado na Europa, e que as fibras alternativas tem qualidade inferior e custo maior, além de não serem comprovadamente seguras.
Sobre as fibras usadas na substituição do material, a resposta de Fiona Murie é que elas já são utilizadas há anos sem gerar a epidemia ocupacional e de saúde pública causada pelo crisotila – mas admite que algumas fibras eram tão similares ao amianto que estavam causando fibroses e câncer de pulmão. Entretanto, Murie diz que as dimensões das fibras já foram ajustadas, diminuindo seus riscos.
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Um workshop da OMS atingiu uma conclusão semelhante, afirmando que algumas fibras que substituem o mineral são respiráveis, biopersistentes e têm riscos variados – que vão de alto a baixo e podem ser ainda “indeteminados” por falta de estudos conclusivos sobre o assunto, dependendo da fibra. As fibras de polipropileno, segundo o workshop, têm risco indeterminado. Cabe dizer que as conclusões dos especialistas não representam necessariamente a visão da OMS.
Um documento do PNUMA, OIT e OMS também determinou que “os riscos relativos para câncer de pulmão não são, de maneira geral, elevados nos estudos com trabalhadores da indústria de fibrocimento”. Apesar disso, os especialistas também afirmam que, havendo possibilidade de substituição do mineral por fibras mais seguras, isso deve ser feito.
Brasil em cima do muro
O posicionamento brasileiro também é dúbio. Uma lei federal de 1995 permite o uso do amianto, enquanto leis estaduais editadas posteriormente proíbem – a decisão sobre o assunto está no Supremo Tribunal Federal. Também circula uma recomendação para o banimento do mineral no País, compilada pelo Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, liderado pelo deputado federal Edson Duarte (PV-BA). O documento, que ficou conhecido como “Dossiê do Amianto”, é refutado com veemência pela Eternit e defendido pela Abifibro.
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Internacionalmente, o País assinou há anos uma convenção da OIT para proibir o amianto, mas não se posicionou na mais recente convenção de Roterdã, realizada em 1998.
Leia abaixo as entrevistas com a Abifibro e com a Eternit sobre a questão do amianto:
Para Abifibro, brigar pela manutenção do amianto é “defender o indefensável”
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Eternit: debate do amianto é disputa comercial, e sua utilização no Brasil é segura
