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SÃO PAULO – No dia 23 de setembro, se completarão 9 anos desde a sanção, em 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, que só entrou em vigor em janeiro de 1998. A Lei, até hoje elogiada no mundo inteiro, ajudou a ordenar o tráfego e a diminuir o número de acidentes no País. No entanto, ainda há muito a ser alcançando.
Para o Dr. Fábio Racy, presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Trânsito), algumas das melhores mudanças trazidas pelo CTB foram a obrigatoriedade dos cursos de primeiros socorros e direção defensiva para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Avanços
Houve avanços também no tocante aos exames médicos, mais rígidos atualmente, e na infra-estrutura das estradas, que oferecem condições muito mais seguras para os motoristas em relação à época em que o CTB passou a vigorar.
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No entanto, Racy diz que algumas das maiores conquistas do código ainda não se concretizaram. Uma delas é a inclusão da matéria Trânsito na grade curricular das escolas, o que ajudaria na formação de condutores mais responsáveis. Apesar de constar da Lei, a medida ainda não foi regulamentada.
Álcool ainda é o maior vilão
Outro grande problema diz respeito ao álcool, que continua a ser o maior vilão do trânsito. Apesar das regras impostas para inibir embriaguez ao volante, “bêbados continuam matando e morrendo” pelas ruas, de acordo com o especialista.
As vítimas têm, em sua maioria, entre 18 e 25 anos. “Pais continuam chorando a morte de seus filhos”, diz, indignado. Para ele, a fiscalização é muito fraca e deveria ser diária, e não sazonal, para que seja eficiente.
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Revisão
Analisando de maneira geral, Racy considera que, no primeiro momento, o CTB causou muito impacto, mas, com o passar dos anos, caiu na mesmice e está precisando ser submetido a uma revisão urgentemente.
A previsão é de que essa reavaliação aconteça no ano que vem, 9 anos após a Lei entrar em vigor, para se adaptar melhor à realidade brasileira. O trâmite envolverá análise da Câmara dos Deputados, do Senado e do presidente.
