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SÃO PAULO – Do total de 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA, cuja idade está entre 16 e 59 anos), cerca de 53,8 milhões têm cobertura previdenciária. Esse montante representa 65,3%, enquanto o número de desprotegidos representa 34,7%, ou 28,6 milhões de pessoas.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, com base no estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social a respeito da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo IBGE).
O ministro ainda ressaltou que a média de cobertura previdenciária brasileira é uma das maiores da América Latina, sendo que apenas a Argentina e o Uruguai têm taxas aproximadas, enquanto os demais países possuem um índice inferior a 60%.
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Números estaduais
Com 80% de sua população protegida, Santa Catarina é o estado cuja cobertura mais supera a média nacional. Isso ocorre, segundo estudo, por conta das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho.
Na seqüência, também com índices superiores à média, estão os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Rio de Janeiro. Já o estado com menor taxa de cobertura é o Pará, com 47%.
Tendência de aumento
A taxa nacional de 65,3%, registrada em 2007, representa crescimento de 1,3 ponto percentual em relação a 2006 (64%).
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Segundo o estudo, esse resultado aponta para uma tendência de retomada dos 66,4% registrados em 1992, poucos antes da desaceleração econômica dos anos 90 – em função do modelo macroeconômico -, que reduziu o percentual para 61,7%.
Empregadores contribuem menos
Essa evolução da contribuição previdenciária da PEA revela uma queda no percentual de contribuição dos empregadores, de 62,3% para 61,1%.
O dado é preocupante, segundo o ministro Pimentel, pois mostra que muitos daqueles que poderiam estar incluídos no sistema estão optando por ficar desprotegidos. “Precisamos estimular essas pessoas a se tornarem contribuintes”, destaca.
Em contrapartida, o estudo aponta o aumento da participação dos empregados domésticos no sistema previdenciário brasileiro, que passou de 30,78%, em 2006, para 32%, no ano passado.
Perfil do trabalhador que não contribui
Entre os trabalhadores brasileiros que não contribuem para a previdência social (28,6 milhões), 15,7 milhões têm capacidade contributiva. Desses, a maioria é de homens, com 64% (10 milhões), enquanto as mulheres são 35% (5,5 milhões).
Em termos de faixa etária, a maior concentração ocorre entre aqueles com idade entre 30 e 49 anos, cuja representatividade é de 52% (8,2 milhões). Já em relação à renda, o valor entre um e dois mínimos abrange cerca de 7,9 milhões (50%) dos trabalhadores.
Os dados relativos ao ramo de atividade revelam que o maior número está no comércio (24% ou 3,8 milhões), na construção (16% ou 2,5 milhões) e na indústria de transformação (12% ou 1,9 milhão).
Já a análise da distribuição pelo Brasil revela que 45% estão na região Sudeste, 20% no Nordeste, 13% no Sul, enquanto o Norte e o Centro-Oeste têm praticamente o mesmo número, ambos com 10%.