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SÃO PAULO – O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, documento de referência que dita sobre a cobertura mínima que os vários segmentos de planos de saúde tem que oferecer ao consumidor, pode ser revisado a cada dois anos. Essa é a proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Desde o início deste mês, a Agência, ao lado de representantes do setor de saúde, está discutindo a revisão do documento. De acordo com o secretário-executivo da Agência, Alfredo Scaff, “o objetivo não é discutir precificação e sim as necessidades do beneficiário, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças”.
Com as revisões mais frequentes, a ideia é incorporar novos procedimentos médicos e suavizar impactos financeiros. Após a discussão, a proposta final do novo rol vai à consulta pública, com previsão para entrar em vigor em abril de 2010.
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Discussão
A 1ª Reunião do Grupo Técnico para Revisão do Rol de Procedimentos aconteceu no último dia 11, no Rio de Janeiro, e contou com a presença das instituições que integram a Câmara de Saúde Suplementar, além do corpo técnico da Agência.
A gerente-geral técnico-assistencial de Produtos, Martha Oliveira apresentou a metodologia que deverá ser usada para a revisão que tem como primordial, “qualificar, democratizar e conferir transparência ao processo de gestão de tecnologias na Saúde Suplementar”.
Ao longo do ano, o grupo fará reuniões mensais para discutir o assunto.
