Cobertura da Previdência está próxima de recuperar o valor perdido nos anos 90

Em 2008, cobertura da Previdência cheou a 65,9% da população economicamente ativa, contra 66,4% em 1992

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SÃO PAULO – A Previdência Social está próxima de recuperar a cobertura que tinha no início dos anos 1990 e que foi perdida ao longo dessa década. No ano passado, a proteção social garantida aos trabalhadores chegou a 65,9%, próximo ao valor registrado em 1992, de 66,4%. O percentual registrado em 2008 equivale a 55,36 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa.

Os dados foram divulgados pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, na última quarta-feira (14), com base em um estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008).

Pelo estudo, a cobertura começou a cair em 1992, atingindo o índice de 61,7% em 2002, e começando a se recuperar no ano seguinte.

Crescimento econômico

Para Pimentel, o crescimento da economia do País foi o principal responsável pelo aumento da cobertura. “A economia brasileira tornou-se mais competitiva e os resultados desse processo estimularam a formalização”, afirmou.

Já o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que o crescimento da cobertura indica que há condições para cumprir a meta da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, definida em 2006 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê o aumento da cobertura em 20% até 2015, para todos os países das Américas.

Ele também ressalta que o percentual deverá continuar crescendo, já que dados da Pnad/2008 também reforçam a expectativa de que continue o processo de formalização dos trabalhadores, garantindo maior proteção. Schwarzer também lembrou que os dados da Pesquisa Mensal de Emprego mostraram que, no primeiro semestre do ano, houve uma estabilização no número de empregos formais, apesar da crise.

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Proteção

Entre os trabalhadores socialmente protegidos, estão 40,68 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social e 7,36 milhões de trabalhadores rurais. Os servidores públicos vinculados aos regimes próprios de previdência social representam 6,13 milhões de pessoas, além de 1,2 milhão de pessoas que já recebiam benefícios voltaram ao mercado de trabalho.

Entre os estados, Santa Catarina supera a média nacional de cobertura, com um índice de 79,7%, assim como Rio Grande do Sul (74,6%), São Paulo (72,1%), Distrito Federal (70,8%), Paraná (70,6%), Minas Gerais (70,1%), Espírito Santo (69,1%), Rio de Janeiro (67,7%) e Rondônia (66,1%).