CNPE aprova intervenção da ANP para controlar preço do gás de cozinha

Decisão pode levar preços do combustível a cair em dez dias beneficiando o consumidor

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SÃO PAULO – O forte aumento do preço do botijão de gás durante o ano, que já chega a 62% depois de quatro reajustes consecutivos, em parte se explica pela alta da moeda norte-americana, uma vez que o combustível tem seu preço definido em dólar. Entretanto, na época do último reajuste em julho, a alta da moeda era de apenas 15%, muito abaixo, portanto, do reajuste repassado ao consumidor.

Desde então o dólar subiu ainda mais, acumulando alta de 35% no ano, o que levou o próprio Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) anunciar que o botijão poderia subir outros 23% até o final deste ano.

Ministro já havia sugerido regular mercado

Esta disparidade entre o aumento do dólar e o reajuste para o consumidor levou o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, a cogitar a possibilidade de se regular o preço do gás de cozinha. Na época, apesar de se convencer que não havia práticas abusivas por parte das distribuidoras de gás, o ministro se comprometeu a criar um grupo de estudo para identificar as razões para o forte aumento do gás.

Nesta terça-feira pela manhã, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu os termos em que uma intervenção no preço do gás de cozinha poderá ser feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em reunião coordenada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ficou entendido que o controle dos preços de um produto é legalmente possível nos casos em que o interesse do consumidor é prejudicado.

O presidente espera que a intervenção não seja necessária e que os distribuidores e revendedores consigam chegar a um acordo para redução das margens de lucro. Desta forma, a reunião serviu para conceder poderes para a ANP tabelar o preço do gás de cozinha caso ocorra uma oscilação muito forte nos preços. Entretanto o ministro lembrou que a intervenção, caso necessária, será de caráter temporário, devendo beneficiar o consumidor apenas daqui a dez dias. Apesar disto o governo descarta a possibilidade de que tenham sido praticados abusos por parte da Petrobras, como acusam as distribuidoras de gás.