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SÃO PAULO – A partir do próximo ano, os estudantes que conseguirem o financiamento do curso superior pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil) pagarão o saldo devedor com taxas de juros de 3,5% ao ano. O CMN (Conselho Monetário Nacional) reduziu a taxa na quarta-feira (26).
O programa financia os cursos em faculdades particulares, credenciadas pelo Ministério da Educação, a taxas de juros que variavam entre 3,5% a 6,5% ao ano. A menor taxa era paga pelos estudantes que optavam por cursos de licenciatura, pedagogia e cursos superiores de tecnologia. Os demais pagavam a maior taxa. Agora, a taxa de 3,5% ao ano vale para todos os cursos.
No entanto, para quem já conseguiu o financiamento, as taxas continuam as mesmas. “A própria lei que criou o Fies estabelece que os juros não podem mudar no meio do contrato”, justificou o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt.
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Segundo ele, caso os estudantes queiram se beneficiar das taxas menores, terão de quitar o financiamento atual e assinar um novo contrato.
Inadimplência motivou redução
O CMN já havia anunciado a possibilidade de reduzir os juros do programa. As altas taxas de inadimplência entre os estudantes e as dificuldades que eles encontram para pagar o saldo devedor do financiamento motivaram a redução.
Hoje, o programa financia de 50% a 75% das mensalidades do curso superior a estudantes que não têm condições de arcar com os débitos a uma taxa de juros que varia entre 3,5% a 6,5% ao ano.
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Mais reduções
Outros programas voltados à educação tiveram os juros reduzidos pelo Conselho Monetário. O programa “Um Computador por Aluno”, que financia PCs para escolas da rede pública de ensino terá a taxa de custo reduzida de 4% para 3% ao ano.
O programa “Caminhos da Escola”, que financia a compra de ônibus escolares, também sofreu redução nas taxas. O que antes eram 4% ao ano, mais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), foi reduzido a 4,5%, sem a TJLP.