Cmed afirma que nenhum reajuste de medicamento foi autorizado para janeiro

Diante da divulgação do reajuste de 24 medicamentos, Cmed informou que a maioria tinha preço liberado

Publicidade

SÃO PAULO – Ao contrário do que vinha sendo veiculado na imprensa, a respeito do reajuste de 24 medicamentos no mês de janeiro, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) esclareceu que não foi aprovado nenhum aumento de preço para o início deste ano.

Maioria tinha preço liberado

Do total dos medicamentos que teriam tido seus preços reajustados, a Cmed verificou que a maioria, 21 deles, se refere a medicamentos com preços liberados. Apenas um medicamento foi encaminhado para investigação, para saber se realmente houve reajuste indevido, acima do permitido pela legislação, ou não.

Segundo a Cmed, o monitoramento dos preços de 12.978 medicamentos disponíveis no mercado é feito com freqüência, de forma que qualquer tipo de irregularidade verificada acarretará na abertura de processos contras as empresas que insistirem no reajuste de preços desautorizados pela Câmara, que deverá ser justificado por elas.

Reajuste só em março

Ainda de acordo com a Cmed, nenhum reajuste sem justificativa poderá ser realizado pelas empresas que não aquele autorizado pela Lei 10.742 que estabelece a próxima correção para o dia 31 de março próximo.

Para compor o novo preço do medicamento serão levados em consideração o preço fabricante do medicamento em 31 de agosto de 2003 e a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) no período entre setembro de 2003 e fevereiro de 2004. Deste modo, ainda não é possível saber de quanto será o reajuste, já que apenas em março se saberá o valor do aumento.

Há um risco relativo de o reajuste ser maior do que o esperado, o que significa que o consumidor deve estar com o bolso preparado. Isto porque a Cmed está autorizada a repassar também qualquer alteração na carga tributária do setor para o preço final dos medicamentos.