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SÃO PAULO – O roubo ocorrido no último dia 27 aos cofres de um grande banco localizado na região da Avenida Paulista, onde estavam guardados objetos de valor e dinheiro de clientes, trouxe uma dúvida: em caso de roubos deste tipo, quais são os direitos do cliente?
O advogado especializado em direito do consumidor, Arthur Rollo, lembra que os bancos não exigem nenhuma declaração dos clientes sobre aquilo que foi guardado no cofre e que muitos objetos não possuem origem declarada. Por isso, fica mais difícil estipular um valor para a indenização. No caso do roubo aos cofres há quase duas semanas, a indenização foi fixada em R$ 15 mil, considerada muito baixo pelo especialista.
“Este é um valor irrisório”, diz Rollo. “Ninguém procura um cofre particular de um banco para guardar apenas R$ 15 mil. Ou são objetos de valor altíssimo ou, então, com um valor sentimental inestimável, como joias de família, por exemplo”, afirma.
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Falta de segurança
Segundo Rollo, o cliente guarda seus objetos de valor no banco com a premissa de que eles estarão em um local seguro . “A partir do momento que houve um descumprimento do contrato, em relação à segurança, o banco tem de indenizar o cliente”, diz.
De acordo com o advogado, neste caso, o cliente deve procurar a Justiça e entrar com um processo para tentar reaver os prejuízos. A questão fica no valor da indenização, já que, na maioria dos casos, apenas os próprios clientes sabiam o que estava dentro do cofre.
“Já que o banco não exigia nenhum tipo de documento informando qual era o conteúdo do cofre, ele terá de provar que o valor reclamado pelo cliente não estava guardado. E caberá ao juiz analisar, com base nos dados e nas circunstâncias, e estipular o valor de indenização”, diz Rollo.
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Segundo o advogado, além do valor material, o cliente pode pedir uma indenização por danos morais, especialmente nos casos de objetos de valor sentimental que tenham sido roubados. “A pessoa guarda um anel de formatura, dado pela avó, por exemplo. Neste caso, o valor do objeto não é suficiente para indenizar a perda e pode-se entrar com ação por danos morais, devido à situação constrangedora de perder um objeto com valor inestimável”, diz.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse que o aluguel de cofres em bancos é um serviço opcional do setor bancário e que “fica a critério de cada instituição financeira oferecê-lo aos seus clientes, bem como definir as condições de uso, seguindo normas de segurança determinadas pela legislação”.