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SÃO PAULO – Cerca de 90% dos paulistas são favoráveis a proibir o fumo de produtos que contenham tabaco em ambientes fechados de uso coletivo, conforme projeto enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa.
O dado faz parte da pesquisa telefônica encomendada pelo governo do Estado de São Paulo ao Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas). Ela foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro, quando foram ouvidas mil pessoas a partir de 16 anos de idade, com graus de instrução e renda familiar diferentes.
Entre os próprios fumantes, o apoio foi expressivo: 78% disseram ser favoráveis ao projeto. Já entre ex-fumantes, o apoio foi de 88% e, entre os não fumantes, de 94%.
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Dependendo do local
O levantamento apontou ainda que, dependendo do local considerado, a porcentagem de adeptos da idéia varia. E mais, quando questionados a respeito de bares e boates, lugar propício ao fumo, a porcentagem de favoráveis é menor que de outros locais.
Entre os fumantes, 84% apóiam a proibição do fumo em restaurantes e nos escritórios, enquanto 81% nos estabelecimentos comerciais e 47%, em bares e boates.
Se considerar todos os entrevistados, 91% acreditam que o consumo de cigarros e outros derivados do tabaco deve ser proibido em restaurantes e nos escritórios. Já 90% são favoráveis a vetar o fumo em estabelecimentos comerciais, e 75% nos bares e boates.
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Em relação à proposta de Serra, 75% crêem que o projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade dos ambientes para não fumantes. Para 54%, ele é uma boa novidade, e apenas 8% vêem que a iniciativa é arbitrariedade do governo.
Entenda a proposta
Segundo o projeto, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno não será permitido em bares, restaurantes e hotéis, bem como em ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento.
Além desses espaços, nas áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, pousadas, museus, bibliotecas e espaços de exposições também será proibido, assim como em centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas e veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.
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Em todos os locais, deverão ser fixados avisos sobre a proibição, além dos telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor.
Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas, pedir que saiam do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário.
Denúncias e exceções
O projeto prevê que qualquer pessoa poderá denunciar à Vigilância Sanitária ou ao Procon os locais onde a lei não for respeitada.
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Quem descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem desde multa até a cassação da licença do estabelecimento, além de autuações pela Vigilância Sanitária.
“Esta lei será um grande salto de qualidade na prevenção de problemas de saúde relacionados ao tabaco e do fumo passivo, que também expõe aos riscos os não fumantes que inalam a fumaça dos cigarros”, afirma o secretário de estado de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Somente serão excluídos da legislação locais de culto religioso em que o fumo faz parte do ritual, instituições de saúde que tenham paciente com autorização do dada pelo médico, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígenos, como charuteiras, por exemplo.