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SÃO PAULO – O pagamento da taxa de lixo deve ser feito a partir do mês de abril, entretanto, a Prefeitura de São Paulo anunciou que pelo menos 800 mil imóveis estarão isentos do pagamento da nova taxa, o que corresponde a cerca de 30% do total de imóveis na capital, que atualmente chega a 2,6 milhões.
Dentre os imóveis que estarão isentos do pagamento da taxa do lixo, estão aqueles cujo valor venal não ultrapassa o limite de R$ 25 mil, as favelas e locais onde não existe o sistema de coleta porta-a-porta, isto é, onde não há os “lixeiros”. Os demais imóveis pagarão a taxa normalmente, de acordo com a tabela progressiva que leva em consideração a quantidade de lixo produzida por cada imóvel.
Maioria produz entre 10 e 20 litros de lixo por dia
No geral, o valor pago pelos contribuintes deverá ficar na média de R$ 6,14 e R$ 12,27, isto porque a Prefeitura estima que cerca de 86,3% dos imóveis residenciais produzem entre 10 e 20 litros de lixo por dia. Para se ter uma idéia do volume dos sacos de lixo, por exemplo, leve em consideração que uma sacola plástica de supermercado comporta 5 litros de lixo.
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Vale lembrar que ao receber o boleto de pagamento da taxa, que é bimestral, o contribuinte deverá declarar a quantidade de lixo que produz por dia, para que então a Prefeitura passe a enviar o boleto com o valor ajustado para cada caso. Isto porque no primeiro modelo o valor será baseado na média de lixo produzido na região.
O preço do lixo
Os sacos de lixo utilizados nas residências normalmente são de 10, 20 ou 30 litros, de forma que esta será a forma de cobrança para os imóveis residenciais e não-residenciais. Assim, a cobrança ficará da seguinte forma:
- Imóveis residenciais: até 10 litros de lixo por dia, o valor da taxa será de R$ 6,14; de 10 a 20 litros, R$ 12,27; entre 20 e 30 litros, R$ 18,41; lixos com mais de 30 litros e menos de 60 litros serão taxados em R$ 36,86; e, por fim, acima de 60 litros o valor será de R$ 61,36.
- Imóveis não-residenciais: até 30 litros por dia, a taxa será de R$ 18,41; de 30 a 60 litros, R$ 36,82; entre 60 e 100 litros, R$ 61,36; e, entre 100 e 200 litros, a taxa será de R$ 122,72.
Multa por omissão de informação
A prefeitura lembra que quem tentar infringir a lei, omitindo a quantidade de lixo produzido, será obrigado a pagar a taxa atrasada com base nos valores corretos. Além disto, será aplicada uma multa de 50% sobre o valor resultante. Já a multa por atraso no pagamento da taxa será de 0,33% ao dia, limitada até 20% por mês, além dos juros de 1% ao mês.
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Os imóveis desocupados também serão taxados, ainda que nenhum lixo seja produzido no local. Para estes moradores será cobrada a taxa mínima de R$ 6,14 por mês, de forma a cobrir os custos de deslocamento do caminhão de limpeza e de outros serviços.
Considerando os 2 milhões de imóveis que passarão a pagar a nova taxa, a Prefeitura estima uma arrecadação entre R$ 250 e R$ 300 milhões por ano aos cofres municipais.