Cerca de 40 milhões de brasileiros não contribuem para o INSS

Enquanto alguns não vêem vantagens no sistema, a maioria não pode pagar ou são desinformados

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SÃO PAULO – Boa parte dos brasileiros parece não ter interesse em se filiar à Previdência Social ou então sequer sabe como funciona o sistema e para que serve. Dados do Ministério revelam que cerca de 40 milhões dos brasileiros economicamente ativos estão fora do regime previdenciário, situação esta que preocupa o governo, que já busca forma de incluir esse contingente no regime geral da Previdência nos próximos anos.

Governo vai incentivar novas inscrições

Para o diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), Benedito Brunca, o motivo pelo qual parte dessas pessoas não contribui para o sistema previdenciário pode ser atribuído ao fato de que o teto dos benefícios é relativamente baixo (R$ 1.869,34) para aqueles que possuem renda, de forma que estes acabam optando pela previdência privada.

Entretanto, uma parcela maior desses 40 milhões simplesmente não tem condições de arcar com as contribuições mensais – cujo valor atual parte de R$ 48,00 ao mês – ou desconhece o regime geral da Previdência.

Por este motivo o ministro Ricardo Berzoini anunciou que será preciso tornar as contribuições mais acessíveis, reduzindo seu valor mensal, além de ampliar as palestras de conscientização das pessoas sobre a importância do sistema. Parcerias com associações, sindicatos e universidades também fazem parte da iniciativa do governo.

Contudo, a questão da informalidade é um dos principais entraves do governo. Isto porque milhões de brasileiros trabalham sem carteira de trabalho assinada, o que significa que não contribuem para o INSS, resultando em uma menor arrecadação. Nesse sentido, outra estratégia do governo é ampliar a fiscalização sobre essas empresas que agem na informalidade.

Previdência oferece mais do que aposentadoria

Brunca alerta para aqueles que não se interessam pelo INSS – em função do teto dos benefícios ser baixo – que a Previdência Social deve ser vista além da aposentadoria. Muitas pessoas não conhecem a fundo os benefícios oferecidos pelo INSS aos contribuintes segurados.

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No total, a Previdência oferece 11 benefícios, são eles: auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-doença acidentário; auxílio reclusão; amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; pensão por morte; salário maternidade e salário família; além das aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição.

Quem é quem na Previdência e quanto se paga por mês

É importante lembrar que todo trabalhador com carteira assinada se torna automaticamente segurado do INSS, sendo que as contribuições são descontadas mensalmente diretamente na folha de pagamentos.

Para os que trabalham por conta própria (empresários, profissionais liberais, motoristas de táxi, entre outros) e os cidadãos maiores de 16 anos (estudantes, donas-de-casa e desempregados) é preciso se inscrever como contribuintes individuais e facultativos, respectivamente.

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A contribuição dos empregados com carteira assinada (incluindo os empregados domésticos) varia entre 7,65% e 11% sobre a remuneração do mês, limitada ao teto máximo de R$ 1.869,34 e mínimo de um salário mínimo (R$ 240). Já os segurados individuais pagam uma contribuição de 11% ou 20% e os facultativos de 20%, também respeitando o teto máximo e mínimo de contribuição.

As inscrições do INSS podem ser feitas através da central de atendimento 0800 780191, internet (www.previdenciasocial.gov.br) ou agências de atendimento (consultar endereços por telefone ou no próprio site). Para maiores informações sobre a Previdência Social, não deixe de consultar nosso guia sobre o assunto, clicando aqui.