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SÃO PAULO – Cerca de 130 mil mutuários, que acabariam de pagar o financiamento da casa própria este ano, terão de renegociar um valor residual, de acordo com o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) e a ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação).
O número corresponde aos financiamentos habitacionais firmados em 1988 sem previsão de cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), com prazo de pagamento em 20 anos. Até 1987, este fundo cobria os resíduos do financiamento, por meio da cobrança de 3% sobre o valor da parcela paga pelo mutuário.
O resíduo
De acordo com o presidente do Ibedec, José Geraldo Tardin, o saldo residual é gerado porque a parcela é corrigida pelo PES (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional), enquanto o saldo devedor é reajustado de acordo com os índices da poupança. “Enquanto a prestação sobe, em média, 5%, o saldo aumenta em 15%”.
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Um fator que agravou a situação, de acordo com Tardin, foi a correção indevida feita no saldo devedor em diferentes planos econômicos editados por sucessivos governos.
“Esse é um problema típico de um país onde não existe uma política habitacional séria e definida. Quando os mutuários acham que terão o financiamento liquidado, descobrem que têm um saldo residual superior ao valor do imóvel”, disse.
Negociação
Conforme disse o presidente do Ibedec, ao final do contrato de 20 anos, o mutuário pode quitar a dívida residual ou refinanciá-la no prazo de 10 anos. Neste caso, porém, também existe um reajuste na parcela, que pode chegar a 1.000%.
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“Temos vários casos de mutuários que vinham pagando em dia prestações entre R$ 200 e R$ 300, as quais saltaram para R$ 3 mil após a renovação do financiamento”. Por isso, a dica de Tardin é que não se assine um contrato antes de consultar um especialista no assunto.
Segundo ele, muitos casos desses vão parar no Judiciário.