Centrais sindicais pedem redução da jornada de trabalho

SÃO PAULO – Com o objetivo de ter o rendimento dos trabalhadores reconhecido, as centrais sindicais entregaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, na última quarta-feira, dia 21 de julho, um abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário.

Redução da jornada de 44 horas

A proposta visa a proibição de horas extras no Brasil e a redução da jornada de 44 horas para, no máximo, 40 horas semanais. Para que a medida seja acatada e se torne legal, as centrais também defendem a votação, em caráter emergencial, da proposta de emenda constitucional 393/01, do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado Inácio Arruda (PcdoB/CE).

Participaram da reunião, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Social Democracia Sindical (SDS), a Força Sindical e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT).

Abrir vagas pode ser um bom negócio

De acordo com o coordenador técnico do Dieese, Ademir Figueiredo, a mudança geraria 2,8 milhões de novos postos de trabalho.

Aceitar que o funcionário trabalhe menos e receba o mesmo salário, e aumentar as despesas com a contratação de novos empregados para que o rendimento não seja reduzido com a redução de horas trabalhadas, não significa necessariamente prejuízo para o empresário. Por exemplo, ele pode com essa situação aproveitar a nova linha de crédito para financiar o capital de giro das empresas lançada na última terça-feira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exclusivo para as empresas que se comprometam a criar empregos.

Redução dos impostos não é mais garantia

Segundo o representante da CUT, Jaci Afonso, uma das formas de viabilizar a medida de redução para o empresariado que teria maior gasto com novas contratações do que com o pagamento de horas extras seria a redução de impostos.

Entretanto, mesmo o governo tendo decidido por não aumentar a contribuição patronal dos empresários, o projeto que previa a redução da carga tributária perdeu sua força, já que agora os impostos sofrerá uma redução menor para pagar os aposentados e pensionistas que passaram pela defasagem do salário mínimo entre 1994 e 1997 e agora estão esperando para receber seus benefícios corrigidos.

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