Centrais se mobilizam para fim do fator previdenciário ser aprovado na Câmara

O tema passou pela Comissão de Assuntos econômicos, do Senado, na semana passada. Governo criticou atitude

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SÃO PAULO – Antes de começarem as discussões na Câmara Federal, centrais sindicais já manifestam sua posição favorável à extinção do fator previdenciário e à proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo. Os temas, respectivamente detalhados nos projetos de lei 296/03 e 42/07, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada.

Em audiência pública realizada na última quinta-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, também do Senado, sindicalistas repudiaram declarações de integrantes do Governo nas quais foi criticada a decisão dos senadores de aprovar as matérias. Os representantes dos trabalhadores reafirmaram a disposição em manter a mobilização necessária para também assegurar a aprovação das proposições entre os deputados.

Prejuízo e instabilidade

Segundo entrevista concedida pelo secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, à Agência Senado, a lei que estabeleceu o fator previdenciário (9.876/99) representou prejuízo e instabilidade para os aposentados, especialmente pelo peso dado à expectativa de vida do trabalhador na definição do valor do benefício.

Com a adoção do fator, explicou, o cálculo da aposentadoria passou a considerar, além da idade do segurado e do tempo em que ele contribuiu para a Previdência, o tempo estimado de vida do trabalhador no momento em que ele se aposenta. Como esse aspecto varia a cada ano, observou, “o trabalhador sabe com quanto contribui [para a Previdência], mas não sabe quanto receberá de aposentadoria”.

Importância

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, que também é presidente da Força Sindical, lembrou que o País tem hoje 16 milhões de aposentados que ganham um salário mínimo, sendo que muitos deles não estão ligados a uma entidade sindical que os defenda, “aumentando a importância das matérias aprovadas pelos senadores”.

“É uma grande conquista assegurar como índice para aumento do mínimo e das aposentadorias a taxa de inflação e de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]“, opinou.

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“Nossa posição foi sempre contra o fator previdenciário, essa criação tucana que penaliza os trabalhadores. A notícia de que o Senado aprovou o fim do fator é motivo de alegria”, afirmou o presidente da CUT (Confederação Única dos Trabalhadores), Artur Henrique.