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SÃO PAULO – Começa nesta terça-feira (1º) o Censo Previdenciário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Somente quem recebeu o comunicado dos bancos que pagam os benefícios deve comparecer para a atualização dos dados cadastrais.
A notificação começou a ser feita em outubro. Os aposentados ou pensionistas eram avisados sobre o recadastramento no ato do saque do benefício. Nesta mesma ocasião, os terminais de auto-atendimento emitiam uma relação dos documentos exigidos.
Na primeira fase do Censo, foram convocados 2,5 milhões de segurados. O prazo termina em fevereiro de 2006. Na segunda etapa, prevista para começar em março de 2006 e terminar em dezembro do mesmo ano, mais 13,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS serão convocados, obedecendo ao mesmo critério da fase anterior.
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Documentos necessários
Os convocados deverão apresentar nos bancos o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e um documento de identificação, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte, além formulário distribuído pelos próprios bancos, devidamente preenchido.
Alguns documentos não são obrigatórios, mas é aconselhável levá-los consigo. São eles: comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT), Cadastro de Inscrição do Contribuinte Individual (CICI), título de eleitor e número de inscrição no PIS/Pasep.
Cabe destacar que o cadastramento será feito somente pelos bancos e não nas agências da Previdência Social.
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No caso de impossibilidade de comparecimento ao banco, o segurado poderá enviar um representante legal ou um procurador que deverá se apresentar com os documentos exigidos e fornecer o endereço do titular do benefício.
Suspensão do pagamento
Em caso de não comparecimento do beneficiário ou do seu procurador será enviada para o seu endereço uma carta registrada, emitida pelo INSS. A convocação poderá ser feita ainda por meio de edital em jornal de grande circulação.
O prazo para a atualização dos dados é de 90 dias a contar do aviso do recebimento. Assim, quem foi notificado já em outubro tem a partir de novembro para se recadastrar. Para quem receber o primeiro aviso a partir deste mês, será preciso procurar uma agência bancária em dezembro. Quem não for avisado não precisa tomar nenhuma providência.
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O pagamento do benefício só será suspenso se, depois de um novo aviso por correio ou por meio de edital, não houver o comparecimento à agência bancária para a atualização dos dados.
O ministro Nelson Machado esclarece que o pagamento do benefício não será interrompido por prazo indeterminado sem que o beneficiário não tenha sido comunicado por todos os meios.
Os aposentados e pensionistas que tiverem o pagamento da pensão suspenso terão que se dirigir à agência da Previdência Social e apresentar a documentação exigida pelo INSS, e somente após esta medida voltarão a receber o benefício.
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Objetivo é combater as fraudes
De acordo com Machado, o Censo é um meio da combater as fraudes e os prejuízos para a Previdência. “Há casos, por exemplo, de beneficiários falecidos cujos pagamentos continuam sendo recebidos por seus familiares.
Se apenas 1% dos pagamentos feitos pela Previdência Social for indevido e conseguirmos descobri-los por meio do Censo, a economia gerada ultrapassará R$ 1 bilhão”, afirma o ministro.