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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode obrigar a certificação de baterias de lítio utilizadas em telefones celulares. A intenção é editar uma regulamentação específica para o assunto, de acordo com o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização, Edílson Ribeiro dos Santos, que falou sobre o tema durante coletiva na sede da Agência em Brasília, na última quarta-feira (12).
A proposta busca avaliar o desempenho, a segurança e a vida útil da bateria, além de facilitar a identificação do usuário e facilitar o tratamento dado à bateria cuja utilidade tenha sido encerrada. Dessa forma, acredita Santos, o comércio de produtos de origem duvidosa, associados a casos recentes de explosões de celulares seria controlado.
Por enquanto, recomenda o gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro, Francisco Carlos Giacomini Soares, o consumidor só deve utilizar baterias originais e evitar as que se definem compatíveis com algumas marcas.
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Soares também aconselha o usuário a evitar que o celular caia no chão, a não colocá-lo em contato com altas temperaturas, nem mesmo guardá-lo no bolso junto a moedas, sob o risco de curto-circuito.
A Resolução nº 257/1999, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já estabelece que pilhas e baterias recebam tratamento ambientalmente adequado durante sua reutilização, reciclagem ou disposição final.
Soares informou também que está negociando, junto aos operadores móveis, a possibilidade de que as baterias usadas sejam devolvidas e não simplesmente jogadas no lixo.
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Alguns estudos sobre o tema já haviam sido iniciados há mais de um ano pela Anatel, mas, com os recentes casos de explosão de celulares, a preparação da norma deverá entrar em vigor até o segundo semestre deste ano.
