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SÃO PAULO – Os usuários de celulares pré-pagos podem se animar com uma nova proposta das operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O prazo de validade dos cartões utilizados para fazer a recarga dos créditos destes aparelhos poderá ser ampliado, como forma de evitar que o usuário perca a linha do telefone caso fique muito tempo sem recarregar os créditos do aparelho.
Atualmente as operadoras limitam a utilização dos créditos por um prazo máximo de 90 dias. Após este período, o crédito é bloqueado e o usuário passa a apenas receber ligações, sendo que depois de um determinado período o aparelho fica desabilitado.
Operadoras reclamam dos altos custos da reabilitação dos aparelhos
O problema, no entanto, é que o custo para religar os aparelhos celulares é muito alto, de forma que as operadoras preferem ampliar a validade destes, como forma de também ampliar o prazo de tolerância dado ao usuário para que a nova recarga seja feita. Desta forma, com um prazo maior de validade dos cartões, espera-se que as recargas sejam feitas com maior freqüência pelos usuários.
Para se ter uma idéia, cada vez que a operadora desabilita e posteriormente habilita um aparelho celular, ela deve contribuir para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) com cerca de R$ 26 e R$ 27, isto sem contar que elas já contribuem anualmente com uma taxa de R$ 14 para o mesmo fundo. Os valores contribuídos para o Fistel são utilizados para a cobertura das despesas da Anatel, sendo que o restante vai para os cofres do Tesouro.
Acontece que o orçamento da Anatel é relativamente menor do que o montante arrecadado a partir das contribuições para o Fistel. Por este motivo, as operadoras reivindicam uma menor contribuição para o Fistel, e já expressaram sua insatisfação ao Ministério das Comunicações e à Anatel. Uma das propostas da Associação das Operadoras de Celular (Acel), é passar a contribuir ao fundo com base no número de canais das Estações Rádio-Base ou nas centrais telefônicas. Segundo a Acel, a cobrança da contribuição por aparelho tem gerado custos altos para as empresas que, juntas, no ano passado, recolheram ao Fistel R$ 400 milhões.
