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SÃO PAULO – O financiamento habitacional voltado para idosos está mobilizando as agências da Caixa Econômica Federal (CEF). É que todas elas precisarão prestar informações sobre o assunto conforme o Estatuto do Idoso.
De acordo com a superintendente nacional de Habitação da Caixa, Vera Viana, as alterações foram analisadas com os Ministérios Públicos e Procuradorias regionais e, com base nessas conversas, a Caixa está adequando as apólices de seguro.
3% dos financiamentos para os idosos
Segundo Viana, o estatuto determina que, em todo financiamento concedido com fundos de recursos públicos, pelo menos 3% sejam destinados aos idosos.
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“Neste momento ainda não estamos com toda a rede orientada”, admitiu a superintendente. Ela garantiu que as agência ainda sem instruções são orientadas a procurarem a superintendência.
Vianna informou que a Caixa vem realizando acordos com as Procuradorias em todos os estados para que o Programa de Arrendamento Residencial já reserve 3% das unidades construídas às pessoas com mais de 65 anos.
Cobertura securitária deve equivaler ao empréstimo
Como o estatuto busca oferecer ao idoso as mesmas condições de acesso aos financiamentos que tem a média da população, a CEF está firmando acordos para que essas pessoas não sejam penalizadas pela idade avançada e para garantir que os financiamentos tenham a cobertura securitária equivalente ao empréstimo.
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As adequações, no entanto, vão depender das condições do programa. O Programa de Arredamento Residencial, por exemplo, só prevê o prazo de financiamento de 15 anos.
“Nesse caso, temos que atender na condição de 15 anos. A gente faz sem onerar de forma significativa a pessoa com o valor do seguro, que é proporcional à idade”, explica Viana. “Quando a pessoa é mais velha o seguro é mais alto, mas a gente faz isso sem nenhuma majoração substantiva por conta da idade. Tudo é feito de acordo com o valor médio da nossa carteira”.
Mas nos financiamentos com recursos do FGTS, a Caixa busca a adequação com o idoso, já que é possível escolher o prazo. A instituição também precisa oferecer alguma alternativa à pessoa para poder assumir o financiamento, desde que ela tenha renda compatível. “A gente não tem que pegar um idoso que recebe salário mínimo e viabilizar a condição de comprar um imóvel extremamente caro”, conclui a especialista.