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SÃO PAULO – Os cartórios devem informar ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), até esta segunda-feira (10) as comunicações de morte registradas no mês de março. Não apenas as mortes, mas a não ocorrência de falecimentos também precisa ser informada, sob risco de pena.
A exigência do INSS em conhecer os óbitos de trabalhadores e segurados busca facilitar as concessões de pensão por morte e, assim, evitar o pagamento de benefícios a pessoas que já morreram.
Como informar
A informação deve chegar à Previdência Social pela Internet ou por meio de um disquete. Para o primeiro caso, basta fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social pelo e-mail sisobi@df.previdenciasocial.gov.br e acessar o Sisobinet.
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Se a opção for o disquete, o cadastro é dispensado. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da região mais próxima.
Antes que esses meios eletrônicos fossem adotados, as informações sobre os óbitos demoravam mais de três meses para chegar ao INSS.