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SÃO PAULO – As empresas que emitem cartão de crédito e as instituições financeiras poderão ser obrigadas a fornecer somente o produto com circuitos integrados, ou chips, aos clientes.
Isso é o que prevê o Projeto de Lei 2.344/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que será examinado pela Câmara dos Deputados.
Punições
Segundo a Agência Câmara, a proposta prevê a aplicação de multas e até mesmo a suspensão de fornecimento do serviço para as empresas que descumprirem as obrigações.
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Para Gadelha, a compra feita com cartões que utilizam chips é muito mais segura do que a feita com fita magnética. Ele também lembra que o circuito integrado pode armazenar até 100 vezes mais informações do que a fita.
O deputado também lembra que o portador do cartão com chip deve confirmar a operação digitando a senha no dispositivo instalado na loja. No procedimento, todas as informações trocadas entre o terminal do comerciante e a central do emissor são criptografadas para evitar fraudes.
Utilização
A utilização dos chips já é uma tendência, e muitas instituições financeiras que emitem cartões de crédito já usam essa tecnologia. “Como isso não é regra geral, a segurança adicional advinda do chip passa a ser uma benesse da parte da emissora”, afirmou Gadelha.
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Segundo o deputado, os titulares de cartão de crédito devem ter o máximo de segurança que a tecnologia possa oferecer, para isso, as empresas devem ser legalmente obrigadas a fornecer o produto com o chip.
