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SÃO PAULO – O Banco Central anunciou que a partir da semana que vem estará disponível nos bancos a cartilha do SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro). A cartilha também estará disponível no site do Banco Central através do endereço www.bcb.gov.br . A data para o novo sistema de pagamento entrar em vigor é 22 de abril. Como existe muita desinformação e críticas tanto por parte dos bancos e empresários como pelos consumidores, o BC decidiu lançar a cartilha na tentativa de convencer a sociedade que o novo sistema seria benéfico a todos.
BC pretende reduzir transações com DOCs e cheques
A cartilha deve explicar o que é o SPB e quais são as implicações para o consumidor. O SPB visa realizar as transações em tempo real, com o intuito de diminuir o uso de DOCs (Documento de Crédito) e cheques. A idéia é estimular os clientes a usarem a Transação Eletrônica Disponível, TED para operações acima de 5 mil reais. Depois dos três meses, que é o prazo para a adaptação do sistema financeiro ao SPB, o Banco Central passará a exigir um pré-depósito, uma espécie de compulsório, dos bancos nas transações acima de R$ 5 mil. O BC acredita que os bancos devem criar uma taxa para as operações desestimulando os clientes a realizarem esse tipo de transação.
Com as novas medidas as operações bancárias devem ficar mais rápidas. Atualmente as operações que envolvem cheque demoram entre 24h e 48h para serem compensadas, aumentando o risco do Banco ter que arcar com o prejuízo caso o cheque não tenha fundo. Como a maioria das operações será em tempo real, o dinheiro passará a circular mais rápido na economia.
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Para o BC poucas empresas serão afetadas pelo novo SPB
De acordo com Luis Figueiredo, diretor de Política Monetária do Banco Central, o impacto da introdução do novo sistema só poderá ser observado no segundo semestre desse ano. No entanto, Figueiredo acredita que a medida não trará prejuízos para as companhias. Ele ressalta que os problemas de descasamento no caixa, ou seja, a diferença no saldo entre contas a pagar e créditos a receber, afetarão poucas empresas.
Isto porque as empresas que devem ser mais afetadas pelo novo sistema são as de grande porte, que já estão se adaptando as novas regras. Figueiredo também aproveitou para lembrar que as empresas, ao contrário dos bancos, não têm necessidade de saber a posição do seu caixa em tempo real. Além disso, os três meses concedidos pelo Banco Central para que as empresas se adaptem ao novo SPB deve ser suficiente para que as mesmas resolvam eventuais dificuldades.
Já a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) não compartilha da mesma opinião. A Fiesp preparou um levantamento para medir o grau de conhecimento sobre o SPB e o impacto nos negócios. Foram entrevistadas 1.024 empresas e dentre elas apenas 6% estavam preparadas para adotar o novo sistema de pagamento. Além disso, o estudo mostra que o descasamento pode levar a um desequilíbrio de até R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixas das empresas.
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Bancos não devem repassar custos aos correntistas
O diretor do BC declarou que ainda é muito cedo para saber os efeitos do SPB, mas afirmou que depois do período de adaptação, três meses, será possível avaliar melhor a situação. Caso seja verificado que a adaptação ainda não ocorreu, o BC pode aumentar o prazo de adaptação. Outra preocupação se refere aos custos administrativos do novo SPB. O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Gabriel Jorge Ferreira, afirmou que não existem motivos para os bancos repassarem os custos para os consumidores, principalmente porque no longo prazo, as transações eletrônicas acarretarão redução nos gastos dos bancos.
