| (Local, data)
A (nome da empresa)
A/C (endereçar ao SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente, ou à diretoria da empresa)
Prezados Senhores,
Em (inserir a data de aquisição e/ou adaptação do plano ou seguro-saúde), contratei junto a essa empresa a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade/categoria (inserir a categoria do plano/seguro, modalidade individual/familiar).
Em (inserir data), fui surpreendido com um reajuste na mensalidade de meu plano/seguro, que de R$ (inserir valor da mensalidade anterior) subiu para R$ (inserir valor da mensalidade atual), o que, como V. Sas. podem comprovar, representa significativo aumento, muito além dos índices de inflação.
Além disso, o contrato não prevê um critério de reajuste claro e preciso, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 16 da Lei 9.656/98, sendo que o aumento foi imposto pela empresa sem observar qualquer critério preestabelecido ou índice oficial de inflação.
O aumento praticado por V. Sas. viola, assim, o disposto no artigo 51, X do CDC, que proíbe o reajuste unilateral de preço.
Diante do exposto, solicito que o reajuste imposto seja revisto e que o percentual de aumento devido seja compatível com a inflação acumulada no período de 12 (doze) meses.
Certo de seu pronto atendimento em respeito aos meus direitos de consumidor, agradeço antecipadamente. Informo que caso não seja atendida minha solicitação no prazo de 10 (dez) dias, serão adotadas as medidas cabíveis.
Atenciosamente,
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(Nome e assinatura) |
