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Caso você esteja enfrentando dificuldades para agendar uma consulta pelo SUS, procure saber o nome do Diretor da unidade em que quer ser atendido e escreva a carta endereçada a ele, apresentando sua queixa. Insista para que você tenha uma resposta rápida e satisfatória.
Além de guardar uma cópia da carta, é necessário que você tenha o comprovante de que a unidade recebeu a original. Para isso, remeta a carta por fax, mediante a impressão de comprovante de envio, ou pelo correio, com Aviso de Recebimento (AR). Se entregar pessoalmente, leve uma cópia para protocolar.
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(Local, data) Ao Diretor do (Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde) c/c: Ao Secretário Municipal de Saúde. Prezado Senhor, Em (data), compareci ao (nome do estabelecimento de saúde), localizado à (endereço), para agendar uma consulta com (especificar se a consulta desejada é com clínico geral, oftalmologista, ginecologista, ortopedista, entre outros). Após aguardar pelo agendamento, fui informado(a) que teria de esperar até (data agendada) para ser atendido(a) pelo médico, o que pode implicar em sério prejuízo à minha saúde. Essa excessiva demora representa ofensa à Constituição Federal (em especial aos artigos 1º, inciso III, 5º caput, 196 e 198, inciso II), que estabelece como fundamento do país democrático em que vivemos a dignidade da pessoa humana e dispõe ser a saúde um direito de todos e um dever do Estado, que tem a obrigação de proporcionar um atendimento integral. Fere também a Lei que criou o SUS – Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90) que garante o acesso aos serviços de saúde de maneira eficaz e sem qualquer discriminação. Diante do exposto, solicito providências no sentido de que a consulta da qual necessito seja agendada e realizada em prazo razoável,(você pode sugerir um prazo de 5 a 20 dias, dependendo da gravidade da situação), sob pena de ser colocada em risco minha saúde. Certo(a) de seu pronto atendimento em respeito aos meus direitos de cidadão (ã), agradeço antecipadamente. Informo que caso não seja atendida minha solicitação serão adotadas as medidas cabíveis. Atenciosamente, ________________________ |
Fonte de IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor