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SÃO PAULO – Procurando garantir maior segurança ao trânsito, o deputado João Caldas (PL-AL) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6010/05, que obriga que o dispositivo que aciona automaticamente os faróis do veículo quando este é ligado passe a ser obrigatório na frota nacional.
Em seu texto, o projeto prevê a alteração do Código de Trânsito, que não faz tal exigência. O Código de Trânsito obriga apenas os veículos de transporte coletivo regular de passageiros a utilizarem o farol de luz baixa tanto de dia quanto à noite, quando circularem em faixas próprias. Já a Resolução 18/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recomenda, ainda que não exija obrigatoriedade, o uso de farol durante o dia nas rodovias federais.
Redução dos acidentes
Por sua vez, o deputado lembra que o dispositivo, conhecido como Daytime Running Lights DRL, aumenta a segurança dos motoristas, sendo particularmente eficaz nas colisões frontrais, já que o farol aceso aumenta a visibilidade do veículo, permitindo que seja visto à distância.
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Caldas também afirma que, em vários países, os veículos já saem das fábricas com o DRL. No Canadá, por exemplo, país onde o dispositivo é obrigatório desde 1990, um estudo realizado em 1994 constatou que os veículos produzidos naquele ano e que, portanto, contavam com o DRL, se envolveram 11% menos em acidentes do que os fabricados em 1989.
Para os críticos da medida, que afirmam que a instalação de DRL poderia aumentar excessivamente o consumo de combustível, o deputado lembra que estudos apontam um aumento médio de 1% no consumo, e a manutenção da vida útil das lâmpadas. Tramitando em caráter conclusivo, o projeto deve ser examinado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição Cidadania e Justiça. As informações são da Agência Câmara.
