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SÃO PAULO – Pegar o carro de alguém emprestado – seja de família, amigos ou trabalho – pode causar desconforto ao motorista, que terá de arcar com eventuais acidentes sem a cobertura do seguro. É nesta linha que o projeto de lei 5389/05, de autoria do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), cria o Seguro de Responsabilidade Civil Individual Automóvel (RIA).
Cobertura
O novo produto cobriria danos materiais causados pelo segurado em automóveis de terceiros. O contratante é que teria a garantia, independente do carro que conduz.
De acordo com o deputado, saber dirigir atualmente é um complemento à educação tradicional. Mesmo assim, nem todas as pessoas com carteira de habilitação possuem um carro, ou, se tiverem, eventualmente dirigem um carro em viagens de lazer ou a negócios, por exemplo.
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Fernando de Fabinho complementa ainda que “esse instrumento, além de vir ao encontro de todos aqueles motoristas que, responsavelmente, querem garantir, em qualquer situação, o justo ressarcimento dos prejuízos que possam causar a terceiros, poderá se constituir, por isso mesmo, também em mais um valioso produto do mercado de seguros no Brasil”.
Processo
A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e passa pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A partir desta segunda-feira (22) foi aberto pelo relator o prazo para apresentação de emendas ao texto original.