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SÃO PAULO – Às vésperas do Carnaval, foliões que decidiram viajar de avião começam a enfrentar problemas. A Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, constatou que na manhã desta sexta-feira (16) o total de atrasos com mais de 45 minutos chegava a 24,2% do número de vôos.
Ao todo, das 727 decolagens programadas, 176 tiveram esse problema. Esse novo episódio vem somar-se a outros eventos parecidos ocorridos desde o final do ano passado. Em casos como esse, você, consumidor, sabe o que fazer para não sair lesado?
Provas
Em primeiro lugar, vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor abrange também os serviços de aviação. Portanto, o primeiro passo é procurar um balcão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para registrar o ocorrido. Para isso, é necessário ter em mãos todas as provas possíveis.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
É obrigação da companhia aérea embarcar o passageiro em até quatro horas do horário marcado no bilhete. Caso não seja possível, de acordo com as normas internacionais de aviação, a empresa aérea deve pagar hospedagem e alimentação.
Acordo amigável
O consumidor que se sentir lesado deve, em primeiro lugar, tentar um acordo amigável com a companhia aérea, expondo seu problema e exigindo uma solução. A resposta pode ser desde o alocamento em outro vôo ou a devolução do dinheiro gasto com o bilhete.
Uma vez que a tentativa não tenha surtido efeito, o passageiro deve procurar órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, entrar na Justiça. Como a maioria das ações desse tipo são de até 40 salários mínimos, é possível entrar na alçada dos Juizados Especiais Cíveis, onde o processo não possui custo e demora menos do que na justiça comum.
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Uma dica importante que fica ao passageiro é que ele tente um contato com a companhia, antes de sair de casa, para se informar sobre atrasos, esperas e cancelamentos.