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SÃO PAULO – A elevada carga tributária brasileira afeta todos os setores econômicos do país, inclusive o dos medicamentos, e com isto o bolso do consumidor. Esta foi a constatação feita em uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Ministério da Saúde.
Mais pobres são os mais prejudicados
O estudo revelou que a tributação encarece, em média, entre 21% e 26% os preços dos remédios, dependendo do estado e da existência ou não de componentes importados na fabricação do medicamento. Além disso, a pesquisa também descobriu que as famílias das classes com menor poder aquisitivo são as mais prejudicadas com essa carga tributária.
A pesquisa avaliou o impacto da tributação nos preços dos remédios. Os impostos que foram utilizados na avaliação foram os seguintes: ICMS, IPI, II, Pis e Cofins. Esses impostos correspondem a 49% da carga fiscal bruta e mais de 90% do total de tributos indiretos existentes no país. De acordo com os dados da Ipea, o ICMS tem a maior contribuição tributária nos preços dos medicamentos. Somente os remédios contra Aids e os utilizados nos tratamentos de quimioterapia sofrem isenção tributária.
Por ano, o governo federal gasta em torno de R$ 25 bilhões com assistência à saúde pública, o que equivale a 3,2% do PIB do país. Contudo, uma boa parte deste dinheiro acaba retornando aos cofres públicos na forma de impostos. Para os pesquisadores do Instituto, os que mais sofrem com os impostos elevados são os próprios brasileiros. O IPEA estima que as famílias gastam aproximadamente 3% das suas rendas com medicamentos para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.
Impostos encarecem em 20% os remédios
O estudo sugere que as famílias de baixa renda gastam cerca de 3% do seu orçamento na compra de remédios para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. De maneira geral, os gastos com medicamentos para estas duas doenças respondem por 19% e 8% dos gastos totais com medicamentos.
De certa forma, o alto custo destes medicamentos reflete a elevada carga tributária que sofrem, por exemplo, os remédios de hipertensão sofrem uma carga tributária de 22,54%, enquanto os que tratam diabetes arcam com 20,42% de impostos. Dessa forma, os medicamentos de uso contínuo apresentam, em média, uma carga fiscal que corresponde a mais de 20% do preço final pago pelos consumidores.
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Um outro estudo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que as famílias brasileiras, principalmente as de menor poder aquisitivo, estão gastando menos com alimentação e vestuário para compensar os gastos com medicamentos.
Gastos com saúde aumentaram 50%
Os dados do IBGE indicam que as famílias que recebem até dois salários mínimos comprometem cerca de 10% do seu orçamento com medicamentos, mesmo utilizando os serviços públicos de saúde.
A pesquisa também revelou que a participação do item saúde no orçamento familiar registrou crescimento de 50%, visto que os preços e os serviços ligados à saúde foram duas vezes mais reajustados do que o restante dos bens consumidos.
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Isso mostra que a reforma tributária precisa ser feita o mais rápido possível, pois na situação atual os custos com a saúde no Brasil irão ser cada vez mais pressionados pela carga tributária, prejudicando ainda mais aqueles que necessitam de cuidados médicos.
