Carência para se aposentar por idade sobe para 12 anos de contribuição em 2005

Este período só vale para quem já contribuía em julho de 1991; para os demais, prazo é de 15 anos

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SÃO PAULO – Quem pretende se aposentar por idade em 2005 precisará ter trabalhado por, no mínimo, 144 meses, ou seja, 12
anos. Este prazo representa seis meses a mais que o tempo obrigatório para aqueles que se aposentaram em 2004.

Além da carência, há exigência de idade

A carência da aposentadoria é ampliada em seis meses a cada ano, até quando atingir 15 anos, o que deve acontecer em 2011. Vale lembrar que esta regra se destina a quem já contribuía em julho de 1991. As pessoas que entraram no mercado de trabalho depois disso já têm a carência da aposentadoria por idade fixada em 15 anos.

Além de cumprir este tempo de carência, a aposentadoria por idade mínima exige que o segurado tenha pelo menos 65 anos de idade, se for homem, e 60 anos no caso das mulheres. Já para os trabalhadores rurais, a idade necessária cai para, respectivamente, 60 e 55 anos.

Vale lembrar que a alteração da carência não interfere nas aposentadorias por tempo de contribuição, pois, para consegui-la, o contribuinte deve trabalhar pelo menos 35 (homens) ou 30 anos (mulheres).

Mais benefícios

É importante o segurado saber que desde 2003, com a promulgação da Lei 10.666, mesmo o contribuinte que ficar sem recolher à Previdência Social pode requerer a aposentadoria por idade. Isso é possível desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo da carência na data que solicitar o benefício.

No entanto, outros benefícios são cortados, como o auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

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Antes da promulgação da lei no ano passado, o segurado que não contribuísse por 12 meses (ou 24, em alguns casos) perderia o direito à aposentadoria por idade. Somente se voltasse a recolher por mais cinco anos é que teria de volta do benefício. As informações são da Previdência Social.