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SÃO PAULO – A Câmara Municipal da cidade de São Paulo aprovou na noite de ontem, em primeira votação, o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na capital paulista a partir de 2014.
Segundo informações do Portal da Câmara, o projeto que muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor venal do imóvel (base de cálculo do tributo), foi aprovado com três mudanças, em relação à proposta original.
A primeira alteração diz respeito às chamadas travas, que escalonam o aumento do imposto para imóveis cujo valor venal tenha subido muito. Originalmente, o texto previa um reajuste máximo de 45% para edifícios comerciais e 30% para residências, percentuais que passaram, respectivamente, para 35% e 20%.
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Para os imóveis com valorização superior a tais percentuais, haverá uma nova atualização entre 2015 e 2017. Dessa forma, o aumento que ficar acima desses valores torna-se um “resíduo”, que só será cobrado nos anos seguintes.
Mais mudanças
A segunda mudança concede isenção para aposentados com renda entre um e três salários mínimos, além de desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e de 30% para os que recebem de quatro a cinco mínimos.
Por fim, a terceira emenda acabou com o reajuste pela inflação.
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Opiniões
Na opinião do vereador Paulo Fiorilo (PT), as mudanças tornarão o imposto mais justo, visto que vai aproximar a cobrança do valor de mercado dos imóveis. “Nós estamos corrigindo a planta genérica, estamos falando de valor venal. Uma casa no Tatuapé que vale R$ 1,6 milhão, R$ 2 milhões, tem valor venal de R$ 400 mil. É justo continuar uma distorção dessas?”
Já a oposição considerou o aumento exagerado, mas elogiou os avanços do governo. “É uma diminuição de quase 50% na trava. Então o que nós estamos avaliando, é que todos terão aumento do IPTU, mas o aumento será menor”, declarou o líder do PSDB, Floriano Pesaro.
O PL ainda passará por nova votação antes de ser encaminhado ao prefeito.
