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SÃO PAULO – Não foram apenas as escolas particulares que viram a inadimplência disparar no ano passado no Estado de São Paulo. Esse mesmo sintoma também foi sentido pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
Só no ano passado, em comparação com 2004, o calote subiu de 20% para 23%, de acordo com o Sindata (Sistema de Informações Econômicas) do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).
Achatamento salarial e crise econômica
“O achatamento salarial da classe média e o desemprego têm prejudicado o custeio da educação”, comenta Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp, que atribuiu a situação à crise econômica pela qual o País estaria atravessando.
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Para Figueiredo, o desfalque no orçamento prejudica o planejamento financeiro das instituições, que precisam aumentar os empréstimos bancários. “Esses custos podem acabar sendo repassados para as mensalidades, formando um círculo vicioso que prejudica tanto os alunos quanto as instituições”, explica.
Para não perder os alunos inadimplentes, o setor ampliar a oferta de bolsas de estudos. Em 2000, essas bolsas eram destinadas a 11,72% dos alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior; em 2003, este nível já estava em 23,31%.
Mesmo assim, quando os alunos contraem dívidas, a negociação é o próximo passo. E uma das principais modalidades hoje em voga é a renegociação intermediada por escritórios de advocacia.
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Acordo extrajudicial
A idéia é a contratação de empresas especializadas em cobrança extrajudicial, medida que eliminaria, segundo o Semesp, o desgaste entre o aluno e a instituição. Sem uma resolução “à instituição cabe apenas recorrer ao Poder Judiciário para fazer a cobrança do universitário”, acredita Figueiredo.
O presidente lembra que os inadimplentes não podem ser proibidos de freqüentar aulas e fazer prova (lei federal nº 9.870), e acusa a legislação federal que rege o pagamento de mensalidades de estimular a priorização de outras dívidas, em detrimento da mensalidade escolar.
Também por este motivo, o presidente pede que o governo amplie o modelo de financiamento estudantil, pois somente o Fies não estaria atendendo à demanda. Ele diz que o Prouni (O Programa Universidade para Todos) e a proposta de utilização de parte do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para financiar os estudos são boas ações, mas ainda haveria “muito o que fazer”.
