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SÃO PAULO – O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira o decreto que altera o calendário de pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Com isto, a partir de abril de 2004 os pagamentos dos benefícios devidos pelo INSS serão concentrados até o quinto dia útil do mês.
Reivindicação antiga
Com a nova medida, os aposentados e pensionistas com benefícios de final seis a zero passarão a receber seus benefícios antes da hora. Acontece que, pela atual legislação, o repasse dos benefícios a estes segurados é realizado entre o primeiro e o décimo dia útil do mês.
Com esta iniciativa, o governo pretende permitir aos aposentados e pensionistas o mesmo tratamento recebido pelos trabalhadores em atividade. Isto porque recebendo o pagamento do benefício até o quinto dia útil estes segurados, em especial os mais pobres, deixarão de comprar no crediário porque o dinheiro virá mais cedo, evitando, portanto, pagar juros elevados.
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Conforme informou a Previdência Social, esta era uma reivindicação antiga dos aposentados e pensionistas do INSS. Acontece que os aposentados com beneficio final 0, por exemplo, recebiam o dinheiro apenas no décimo dia útil do mês. Além disso, nos meses em que o pagamento do benefício atrasava, então a demora era maior ainda.
